Inexigibilidade19/05/2026
Termo de Cooperação entre ALRN x Câmara Municipal de Guarulhos
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 0
225 resultados para "Acordo de Cooperação com"
Dispensa08/01/2026
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto, mantido pela Fundação Hermínio Ometto, para implantação e manutenção do projeto "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher", de acordo com as normas da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas atualizações.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa15/06/2026
Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 027/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDIVÂNIA FRANÇA LEITE, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO DE PAGODE ESSÊNCIA DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 12ª PEIXADA DA SELETA. ATENDIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS E A SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL EM ABAETÉ/MG, EM CUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 61/2025, CELEBRADO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ABAETÉ.
Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica para a realização do 1º Feirão de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, promovido no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no Shopping Pantanal, em Cuiabá/MT.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026
Termo de Colaboração com o Instituto Proteja
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 960 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de equipamentos (longarinas e ar condicionado) para atendimento da contrapartida institucional estabelecida no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Beneficência Hospitalar Cesário Lange (UPA Tatuí), em apoio às atividades acadêmicas vinculadas aos campos de estágio.
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 64 mil
Dispensa12/08/2026
Aquisição de mudas de hortaliças, com fornecimento parcelado, destinadas à implantação, manutenção e renovação dos cultivos da horta da Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira", no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Araraquara e a referida unidade prisional.
Prefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 65 mil
Dispensa22/01/2026
Termo de Colaboração - APAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 663
Inexigibilidade11/08/2026
Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho, no âmbito do escopo de articulação de políticas interinstitucionais (inciso V do art. 2º da RA 56/2021), buscando a troca de informações sobre demandas repetitivas/demandas de massa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REPASSWE DE OLEO DIESEL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Dispensa07/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Dispensa07/08/2026
Acordo de Cooperação entre o Município de Tuparendi e o Serviço Social do Comércio - SESC que visa a participação conjunta das partes para a realização dos Jogos Municipais de Voleibol de Tuparendi 2026.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026
Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à implantação e funcionamento de um Posto de Identificação Civil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), visando à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG · Pirapetinga/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade25/02/2026
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA CONVÊNIO 2026 COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA/MT.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 395 mil
Dispensa31/07/2026
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa17/04/2026
Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam a integração do aprendiz ao mercado de trabalho e sua formação profissional.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOURADOS, Nº 711, CENTRO, NAVIRAÍ/MS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO PARA AS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO NAVIRAIENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ANPEDE), EM CUMPRIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023 FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CERRADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,5 mi
Dispensa28/07/2026
Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa10/03/2026
Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho
Prefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Locação de imóvel contendo um salão comercial em alvenaria com área de aproximadamente 30 mt² localizado na Avenida Paraná, n.º 896, Centro, Quadra 22, Lote 17, no município de Perobal – Pr, de propriedade de LUCILENI CRIPA DE SALES para abrigar as instalações unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Perobal-Pr., para cumprir com Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT.
Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 11 mil
Dispensa10/04/2026
Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades
Prefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 248 mil