Inexigibilidade27/03/2026Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de materiais gráficos destinados as secretarais desta edilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 874 mil
Dispensa19/03/2026Processo de ADESÃO DE ATA para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test) empresa G C Palheta LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.844.725/0001-27, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-CIM-AMUNESC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CIM-AMUNESC - OFICIO Nº 005/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC, visando atender ás demandas técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha/SC.Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbanos e Indústria e Comércio · Barra Velha/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade20/02/2026Adesão à ata de registro de preço para aquisição de ventiladores, conforme especificações do FNDE, para atender à secretaria municipal de Educação.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026ADESÃO A ATA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, mobiliários e demais itens de infraestrutura destinados à realização dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 119/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2025 do Município de Guapimirim/RJPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 2,8 mi
Inexigibilidade30/04/2026Divulgação para fins de publicação de Termo de Alteração a ARP nº 16/2026. A ata já foi publicada via sistema e pode ser acessada no seguinte link: https://pncp.gov.br/app/atas/02334933000140/2026/164/3CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade26/03/20265º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E UBS SÃO PEDRO, VIA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11221619000125004/2025 E 11221619000125007/2025, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MG – COMGRANBEPrefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 751 mil
Inexigibilidade01/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE - Mobiliário.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade22/01/20262º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL I ( 1º AO 5º), FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 345/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7952/2024 DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO – SP. PEDIDO DE COMPRAS Nº285/2025.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade14/04/2026Adesão à ata para aquisição de caminhão tipo H com caçamba basculante, em favor da Nórdica Veículos S.A.Divisão de Desenvolvimento Econômico · Telêmaco Borba/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade09/01/2026O presente processo administrativo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de caminhão tipo chassi/cabine, novo; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de 01 (uma) PRANCHA FIXA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, destinado ao atendimento das demandas operacionais dos entes consorciados e dos órgãos não participantes legalmente autorizados.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 715 mil
Inexigibilidade28/04/2026encerradoTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) (CARONA) Aquisição de 03 (três) motoniveladoras e 01 (um) trator de esteiras, novos, zero hora de uso, destinados à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços do Município de São João/PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, edital originário e demais documentos integrantes do presente processo administrativo.Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 3,4 mi
Inexigibilidade08/06/2026Contrato de Adesão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Mogi Guaçu.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa06/02/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas EducacionaisUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Dispensa14/05/2026Adesão à Ata de Registro de nº 011/2025, advinda do Pregão Eletrônico 003/2025 para AQUISIÇÕES DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP. Memorando 1Doc 10.930/2026.FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 312 mil
Inexigibilidade10/02/2026Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Dispensa11/06/2026Adesão a Ata de registro de preço pregão 90234/2025 promovido pela Secretaria do Estado de São Paulo – SP.- Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados à assistência neonatal, compreendendo incubadora neonatal de transporte, berço aquecido e equipamento de fototerapia com berço, incluindo fornecimento, entrega, instalação e treinamento operacional, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 90234/2025, Processo CGA nº 024.00102420/2025-17, gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para atendimento das necessidades do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista.U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 413 mil
Dispensa11/06/2026Adesão a Ata de registro de preço pregão 90114/2025 promovido pela Secretaria do Estado de São Paulo – SP. Aquisição de foco cirúrgico de teto, com tecnologia LED, dupla cúpula e intensidade luminosa mínima de 160.000 lux, incluindo fornecimento, entrega, instalação e treinamento operacional, destinado ao Centro Cirúrgico do Novo Hospital Municipal de Várzea Paulista, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, conforme Convênio nº 00147/2026 – Processo nº SES-PRC-2026-00047-DM.U.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 384 mil
Dispensaregistro de preços02/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preço visando para aquisição de mistura de agregados betuminosos ensacadosSAAE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 47 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/04/2026Adesão a Ata de Registro nº 004/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto do Uruguai para Aquisição de EnsiladeiraSALA DA DIVISAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Indianópolis/PRR$ 56 mil
Inexigibilidade03/02/20263º ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 789 mil
Inexigibilidade28/05/2026Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 10/2026 visando o Registro de Preço para futura aquisição de materiais gráficos e brindes por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS e da própria entidade.SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 585 mil
Inexigibilidade04/05/20267ª ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DE INVERNO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA TODOS OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Dispensa30/01/2026Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contrato de Adesão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Guarujá.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319