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60 resultados para "Apólice de seguro Responsabilidade"

Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de serviço de seguro (natureza de prestação de serviços não contínuos) por meio da emissão de Apólice Única, abrangendo as coberturas de Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) e coberturas adicionais para Danos Materiais ao Casco, Roubo e Furto Qualificado. O serviço visa proteger o investimento e a capacidade operacional de 5 (cinco) drones pertencentes à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte – SEFAZ/RN.

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 0
Dispensa21/05/2026encerrado

A solução proposta consiste na contratação de apólice de seguro predial, junto a seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), visando à cobertura integral dos riscos incidentes sobre o imóvel público federal sob responsabilidade do DNIT/MT, bem como sobre os bens móveis e equipamentos nele alocados. A apólice deverá contemplar, de forma integrada e indivisível, a proteção do patrimônio estimado em R$ 18.000.000,00, sendo R$ 10.000.000,00.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para a prestação de serviço continuado de seguro patrimonial empresarial, mediante emissão de apólice destinada à cobertura dos imóveis utilizados pelo CREMERJ, de suas instalações, bens, valores, registros, documentos e demais interesses patrimoniais expressamente abrangidos, bem como dos riscos de responsabilidade civil relacionados às operações desenvolvidas nas unidades seguradas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de seguro veicular, com cobertura total, a ser prestado por seguradora legalmente autorizada a operar no País, destinado a 01 (um) veículo automotor integrante do patrimônio municipal, de uso exclusivo em atividades institucionais da Administração Pública, compreendendo a contratação de apólice de seguro para o veículo CHEV/PRISMA 1.4 AT LTZ, placa QGB5A17, devendo o seguro assegurar, no mínimo, cobertura contra danos materiais decorrentes de colisão, incêndio, roubo ou furto, bem como responsabilidade civil facultativa por danos a terceiros, conforme condições usuais praticadas no mercado securitário, com vigência anual, sem franquias ou limitações incompatíveis com o interesse público, observadas as normas expedidas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, bem como as condições gerais e especiais estabelecidas na apólice, garantindo-se a adequada proteção patrimonial do bem público e a mitigação de riscos financeiros ao erário.

Procuradoria Geral do Município de Natal · Natal/RNR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SEGURO PARA O VEICULO 271 DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLACA TRB7G09 PARA A SEGUINTE COBERTURA CASCO COLISAO INCENDIO ROUBO OU FURTO 100 TABELA FIPE DANOS MATERIAIS R 200.000 00 DANOS CORPORAIS R 200.000 00 DANOS MORAIS R 30.000 00 APP MORTE POR PESSOA R 25.000 00 APP INVALIDEZ POR PESSOA R 25.000 00 APP DMHO 25.000 00 FRANQUIA OBRIGATORIA R 12.038 00 ASSISTENCIA 24H COMPLETA ILIMITADO COBERTURA DE VIDROS COMPLETA ISENTO

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de apólices de seguro veicular compreensivo para três veículos afetos à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo coberturas contra colisão, furto, roubo, incêndio, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24 horas e guincho, com vigência anual renovável, visando à proteção patrimonial e à continuidade dos serviços públicos de transporte sanitário. Especificamente, inclui: (i) uma apólice para o Veículo 01 - FIAT CRONOS DRIVE 1.3 8V, ano/modelo 2024, chassi 8AP359AFZRU361609, placa JCM6D60; (ii) uma apólice para o Veículo 02 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB109373 (zero quilômetro, não emplacado); e (iii) uma apólice para o Veículo 03 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB137868 (zero quilômetro, não emplacado).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia e o pagamento de franquia de seguro veicular decorrente de acidente de transito envolvendo o veiculo oficial FIAT Argo placas JCJ1C79 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe ocorrido no municipio de Guapore RS em 06 de novembro de 2025 quando o veiculo era conduzido pelo servidor municipal Darci Pedro Noll no exercicio de suas funcoes. Justificativa da despesa O pagamento da franquia de seguro decorre de sinistro coberto por apolice de seguro vigente contratada pelo Municipio por meio do Pregao n 003 2023 formalizado pelo Contrato n 016 2023 nao havendo possibilidade de escolha ou competicao entre fornecedores para a execucao dos reparos. Cabe salientar que ja esta em andamento o administrativo n 129 2025 que apurou responsabilidades acerca do acidente. A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que a seguradora contratada e a responsavel por indicar os estabelecimentos credenciados para a realizacao dos servicos de reparo do veiculo sinistrado bem como por definir previamente em apolice o valor da franquia o qual e fixo e previamente estabelecido nao estando sujeito a negociacao ou disputa de precos. Dessa forma o pagamento da franquia configura obrigacao contratual do Municipio vinculada as condicoes da apolice de seguro tornando juridicamente inviavel a realizacao de procedimento licitatorio para tal finalidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro Gonçalves

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil