Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 112 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição dos servidores João Augusto de Jesus, Assistente Parlamentar, e Fernanda Bottaro Santos, Assessora Parlamentar, no curso "Comunicação Pública: Publicidade Institucional, Comunicação Digital, Inteligência Artificial e Redes Sociais", visando ao aperfeiçoamento técnico das atividades de comunicação institucional, transparência e apoio às atividades parlamentares da Câmara Municipal de Navegantes.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026Contratacao de prestacao de servicos contabeis e de apoio tecnico especializado a Camara Municipal compreendendo suporte as areas contabil financeira orcamentaria e de pessoal visando garantir a continuidade e a regularidade dos servicos administrativos do Poder Legislativo.CÂMARA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 14 mil
Dispensa15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO 001/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E APOIO INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PACâmara Municipal de Altamira · Altamira/PAR$ 165 mil
Dispensa28/01/2026encerradoCOMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026encerradoCOMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE 1 TV DE 55 POLEGADAS. DESTINAD AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE PARA O APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS.CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO/SE · Salgado/SER$ 4 mil
Dispensa22/05/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para promoção, organização e execução de evento institucional da Câmara Municipal de Itabaianinha/SE, compreendendo fornecimento de estrutura, serviços de cerimonial, comunicação visual institucional, confecção e instalação de placas e letreiros em acrílico, identificação de ambientes, serviços de plotagem, fornecimento de alimentação, bebidas, materiais de apoio e demais itens necessários à realização da solenidade institucionalCÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA/SE · Itabaianinha/SER$ 23 mil
Inexigibilidade12/02/2026PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADECAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Uruaçu/GO, compreendendo orientação jurídica, elaboração de pareceres, apoio técnico-institucional, capacitação e suporte às ações voltadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 46 mil
Dispensa30/07/2026encerradoREFORMA DA CÂMARAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARACÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de contribuição referente à filiação da Câmara Municipal de Acari/RN à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), destinada ao apoio institucional no acompanhamento e assessoramento de matérias de interesse legislativo, nos termos previstos em seu estatuto, bem como à disponibilização e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial da entidade.CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 11 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Aperitivos, bebidas, refeições tipo marmita e Serviços de apoio correlatos, destinados ao atendimento institucional no stand da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA durante a Bahia Farm Show 2026, que ocorrerá entre os dias 08/06/2026 a 13/06/2026, incluindo preparo, acondicionamento, transporte e entrega dos itens prontos para consumo, conforme condições e especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 0
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais espe-cializados em governança corporativa, assessoria administrativa estratégica, planejamento e ges-tão institucional, juntamente com o apoio técnico-operacional à Câmara Municipal de Governa-dor Dix-Sept Rosado/RNCÂMARA MUNICIPAL · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 60 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição necessária para atender a demanda interna da Câmara de Vereadores e dos gabinetes.Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PARABRISA DESTINADO AO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 914
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado de consultoria técnica e apoio em compliance público, de natureza singular, para atuação técnico-institucional específica, personalizada e intelectual nos procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal de São Luís, compreendendo a análise crítica e especializada da conformidade normativa, a avaliação da aderência às boas práticas de integridade, governança e transparência pública, a identificação e avaliação de riscos administrativos, bem como a prestação de apoio estratégico junto ao Tribunal de Contas do Estado, ao Portal Nacional de Transparência Pública – PNTP e aos demais órgãos de controle, incluindo a elaboração de manifestações técnicas, orientações qualificadas e relatório técnico conclusivo, com recomendações customizadas à realidade institucional.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS/MA · São Luís/MAR$ 268 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS-CE, COM ÊNFASE NO SUPORTE INTEGRAL AO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E LEGISLATIVA AOS VEREADORES MIRINS, ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, APOIO NA PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DAS SESSÕES, ALÉM DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES EDUCATIVAS DO PODER LEGISLATIVO, DE RESPONSABILIDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCAS.CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS · Jucás/CER$ 49 mil
Inexigibilidade11/02/2026Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a CÂMARA.CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026encerradoabertura para processo aquisição de uma cafeteira para disponibilização de café nas dependências do Gabinete da Presidência constitui prática comum na Administração Pública, representando medida de cortesia institucional, urbanidade administrativa e organização do ambiente de trabalho, contribuindo para: Melhor recepção de autoridades e visitantes; Adequadas condições de trabalho aos servidores; Organização interna e padronização de equipamentos; Redução de deslocamentos externos para aquisição de bebidas durante o expediente. Ressalta-se que o equipamento será de uso exclusivo institucional, não configurando benefício pessoal, mas instrumento de apoio às atividades administrativas.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 2 mil
Dispensa08/01/2026AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARACAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇAO E ALIMENTAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARACAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 49 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de prestação de serviços continuados de apoio audiovisual institucional, destinados à transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Chácara/MG,Unidade Única · Chácara/MGR$ 17 mil