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43 resultados para "Assessoria técnica-legislativa para apoio"

Inexigibilidade08/04/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade20/05/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade10/03/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria econômico-financeira e orçamentária aplicada ao processo legislativo, com foco na análise de impacto financeiro, orçamentário e fiscal de projetos de lei, proposições legislativas e matérias encaminhadas pelo Poder Executivo ou de iniciativa parlamentar, bem como no suporte técnico às Comissões Permanentes e aos vereadores durante as fases de elaboração, tramitação e deliberação das proposições legislativas. A atuação possui natureza consultiva, preventiva e estratégica, voltada ao fortalecimento da atividade legislativa sob o enfoque fiscal.

CÂMARA MUNICIPAL · Extremoz/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de assessoria técnica especializada em assessoria jurídica legislativa e administrativo com orientação técnica em processo legislativo para a mesa diretora, além de assessoria a elaboração de pareceres junto as comissões permanentes e temporárias e a comissão de licitações, além de assessorar todos os assuntos de natureza técnica especializada para o poder legislativo durante o ano de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS · Nova Iguaçu de Goiás/GOR$ 92 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação da prestação de serviço técnico especializado para a análise técnica de Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, objetivando apurar o cumprimento da legislação vigente, com a emissão de Parecer Técnico contendo sugestões de eventuais alterações e complementações necessárias, com a finalidade de subsidiar a atuação da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes do Poder Legislativo, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço

CAMARA MUNICIPAL DE NAZARE · Nazaré/BAR$ 52 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO CAMPO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A EMISSÃO DE PARECERES E NOTAS TÉCNICAS PARA AUXILIAR OS VEREADORES NA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS E PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (MROSC); O ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO AUXÍLIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FOCADAS EM VULNERABILIDADE E DIREITOS SOCIAIS; E A ELABORAÇÃO TÉCNICA DE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 109 mil
Inexigibilidade12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O PROPÓSITO DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES, EMITIR PARECERES, ELABORAR MINUTAS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ANALISAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

Câmara Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 204 mil
Inexigibilidade12/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O PROPÓSITO DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES, EMITIR PARECERES, ELABORAR MINUTAS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ANALISAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

Câmara Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 204 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM VISTAS A APOIAR OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NORMATIVAS E NA PRODUÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, OBSERVADAS AS NORMAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA E O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 90 mil