Dispensa24/03/2026aquisição de certificados de assinatura digitalAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026ASSINATURA PERIÓDICO PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO, COMPOSTA POR DIVERSAS BIBLIOTECAS DIGITAIS - EDITORA FORUMPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 198 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de solução de TIC para o fornecimento de acesso, via subscrição (assinatura) anual com faturamento em parcela única, a plataformas de bancos de ativos digitais criativos, contemplando acervos de imagens de alta resolução, vetores, ilustrações, vídeos (footage), templates editáveis e fontes, para atender às necessidades da Coordenação-Geral de Comunicação da PRF, tendo como referência de padrão de qualidade e funcionalidades as plataformas Freepik e Envato Elements, ou equivalente.MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026Assinatura da Plataforma Digital Fórum de Conhecimento Jurídico comercializada pela Editora Fórum, com acesso exclusivamente por meio eletrônicoPGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 186 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, da assinatura institucional da plataforma digital Minha Biblioteca Ltda., especializada no fornecimento de livros digitais, com 200 (duzentas) licenças de acesso simultâneo, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 42 mil
Inexigibilidade04/03/2026Assinatura anual digital - A Gazeta (2026)SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL · Vitória/ESR$ 299
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, tipo e-CPF, destinado ao Secretário Municipal de Planejamento, visando garantir autenticidade, integridade, validade jurídica e segurança nas assinaturas eletrônicas de documentos oficiais, bem como possibilitar o acesso a sistemas governamentais, plataformas eletrônicas e demais serviços digitais necessários ao desempenho das atribuições institucionais da Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 205
Dispensa18/03/2026Assinatura Impressa e Digital de JornalPrefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026Aquisição de Assinatura de plataforma de imagens royalty free para uso editorial e publicitário mensal de 750 (setecentos e cinquenta) ativos digitais por mês, plano anual.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026aquisição de token de assinatura digitalPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 209
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de solução integrada de Gestão Eletrônica de Documentos (GED/ECM), contemplando o fornecimento de plataforma tecnológica para captura, digitalização, tratamento, indexação, armazenamento, preservação, pesquisa, visualização, exportação, assinatura digital e gestão de documentos nato digitais, observadas as exigências legais, técnicas e normativas aplicáveis. A solução deverá operar em conformidade com a legislação arquivística, normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), Decreto Federal nº 10.278/2020, orientações do TCM e demais normas aplicáveis à digitalização, gestão e preservação de documentos públicos, garantindo eficiência administrativa, transparência, integridade da informação e segurança jurídica aos atos da Administração Pública Municipal.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 39 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de 05 (cinco) certificados digitais padrão ICP Brasil, modelo A3 Pessoa Física, destinado à autenticação eletrônica, assinatura digital de documentos, acesso seguro a sistemas governamentais, plataformas institucionais e demais ambientes eletrônicos utilizados pelo CaraguaPrev.GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 495
Dispensa27/05/2026Assinatura anual dos jornais digitais Folha de S. Paulo, Estadão e Valor EconômicoJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICIENCIAMENTO DE PLATAFORMA DIGITALSECRETARIA MUNIC GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Tatuí/SPR$ 54 mil
Dispensa19/01/2026a aquisição de Certificados Digitais, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, para uso em sistemas oficiais, assinatura digital de documentos e acesso a plataformas governamentais.CAMARA MUN. DE CACHOEIRA DE MINAS-MG · Cachoeira de Minas/MGR$ 287
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM FUNCIONALIDADES DE TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS DIGITAIS ENTRE DEPARTAMENTOS, ASSINATURA ELETRÔNICA E DIGITAL, E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de nova modalidade de assinatura de serviços digitais.CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 55 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de serviço de assinatura de certificados digitaisCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS POR MEIO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS (LICENÇAS BIRD ID PRO), DEVIDAMENTE INTEGRADAS AO SISTEMA G-MUS, PLATAFORMA ATUALMENTE ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, A FIM DE ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 30 mil
Dispensa07/04/2026Assinaturas para Acesso à Plataforma de Biblioteca Digital ProviewAGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 26 mil
Dispensa19/02/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS POR MEIO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS (LICENÇAS BIRD ID PRO), DEVIDAMENTE INTEGRADAS AO SISTEMA G-MUS, PLATAFORMA ATUALMENTE ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, A FIM DE ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 42 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAssinatura digital dos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de São Paulo” e “Folha de São Paulo”, pelo período de 12 mesesJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026Necessidade de adquirir certificados digitais para garantir a segurança, autenticidade, integridade e validade jurídica dos atos administrativos praticados pelo IPREMA, especialmente no que se refere à assinatura eletrônica de documentos, acesso a sistemas governamentais, plataformas oficiais e envio de informações a órgãos de controle e fiscalizaçãoMSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 960
Inexigibilidade19/03/2026Renovação de assinatura da plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Avançada, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso a documentos de jurisprudência e de doutrina, modelos e peças, Diários Oficiais e obras digitais.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade22/01/2026Assinatura da plataforma digital Zenite Facil IA, pelo periodo de 12 meses.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 16 mil