Dispensa26/02/2026Servico de oficineiro para Assistencia SocialPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratacao de empresa com objetivo de inscrever 06 seis servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Santa Terezinha de Itaipu PR no intuito de participarem do curso Nem policia nem pericia reordenamento de CREAS com foco no PAEFI a ser realizado no periodo de 15 a 17 de abril de 2026 com aulas sincronas virtual .PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DENOMINADO "FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR E APERFEIÇOAR O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROMOVENDO O APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO O NIVELAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DAS COORDENAÇÕES, A PARTIR DE REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS QUE CONTRIBUAM PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E O DESEMPENHO QUALIFICADO DAS EQUIPES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026REF: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR TREINAMENTO VOLTADO À TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO REGIONAL - CASER E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - CREAS - MSE. CONTRATO: 093/2026. VIGÊNCIA: 13/03/2026 A 30/06/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Luziânia/GOR$ 70 mil
Dispensa02/08/2026Serviços de assistência socialGERENCIA DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO BNDES · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços05/05/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de camisetas personalizadas, destinadas ao atendimento das campanhas, ações, eventos e mobilizações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nioaque/MS, incluindo o Órgão Gestor, CRAS e CREAS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS · Nioaque/MSR$ 47 mil
Dispensa17/04/2026Constitui o objeto da presente dispensa de licitação a Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e de seus setores vinculados, incluindo CRAS, CREAS, Centro Conviver, Cadastro Único, Unidade de Acolhimento, CMAS e CMDCA, considerando itens remanescentes de processo licitatório anterior declarado deserto, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026ASSISTENCIA SOCIAL AQUISICAO DE COLA CASCOREZ PARA UMA ATIVIDADE DA SECRETARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 46
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA COMPOSIÇÃO TÉCNICA DE REFERENCIA SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIBILIDADE, CREAS/ PAEFI- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa20/03/2026CENTRODE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS CONTA 18.533-7 IGDPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026encerradoA PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS A ELA VINCULADOS, INCLUINDO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade22/07/2026Constitui-se por objeto desse presente documento a locação de imóvel localizado na Rua Coronel José Joaquim Queiroz Júnior, nº 385, Centro - Conselheiro Lafaiete – MG, através do processo de Inexigibilidade, previsto no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, para instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 288 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS PARA OFICINAS REALIZADAS PELA ASSISTENCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP · Tuiuti/SPR$ 10 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA, PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA REFERÊNCIA / ASSISTENTE SOCIAL DO PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CREAS / PAEFI - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO MÍNIMA AO NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, QUE ATENDERÁ PÚBLICO ALVO, FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VIOLAÇÃO DE DIREITOS, AO QUE TANGE DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES E OBJETIVOS DESTE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026Departamento de Ação Social.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026Prestacao de Servico de sonorizacao para evento publico alusivo ao Dia Internacional da mulher 08 de marco de 2026. caixas de som mesa de som microfones e cabeamento . JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao para o evento em alusao ao Dia Internacional da Mulher a realizar se em 08 de marco de 2026 na Praca Dr. Ozy Teixeira Municipio de Encruzilhada do Sul RS. A necessidade da despesa fundamenta se na execucao das acoes socioeducativas e de protecao especial vinculadas ao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS visando a sensibilizacao comunitaria e o enfrentamento as violacoes de direitos. A utilizacao de recursos de cofinanciamento federal do Bloco de Protecao Social Especial encontra amparo na Portaria MDS n 113 2015 caracterizando se como despesa de custeio essencial para a viabilidade tecnica e comunicacao eficiente das orientacoes da rede socioassistencial em ambiente aberto. Para garantir a economicidade e a ampla competitividade foi realizado o levantamento de mercado mediante a coleta de 03 tres orcamentos de empresas especializadas optando se pela proposta de menor preco global em estrita observancia aos principios da eficiencia e da selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao Publica. A opcao pela locacao de equipamentos com suporte tecnico demonstra maior vantajosidade frente a aquisicao de patrimonio proprio garantindo a seguranca operacional do evento e o pleno alcance do interesse publico.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS SUL CENTRO.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 423
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa com palestrantes, cujo o tema a ser abordado é: NUNCA É TARDE PARA RECOMEÇAR, tendo por objetivo promover reflexão, conscientização e transformação social por meio de uma abordagem motivacional e educativa. Durante a palestra, os participantes também serão informados, em primeira mão, sobre as novas ações que o Instituto Fênix está prestes a implementar na cidade de Abreu e Lima, fruto de uma importante parceria com a Secretaria de Assistência Social do Município e com a Promotoria da Vara da Infância e Juventude, com intuito de atender as demandas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 12 mil
Dispensa12/02/2026SERVICOS DE INTERNET PARA A ASSISTENCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 520
Inexigibilidade11/06/2026COMBUTÍVEL - ASSISTÊNCIA SOCIAL - CODFOR 001280PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 6 mil