Dispensa14/04/2026encerradoCAPA PROTETORAESP-CIA. METROPOLITANA DE SAO PAULO-METRO · São Paulo/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade06/02/2026Locação de imóvel urbano, com área física compatível e dotado de pátio externo, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender à crescente demanda dos serviços de saúde mental do Município, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as normas técnicas aplicáveis, assegurando condições adequadas, seguras e humanizadas para o atendimento aos usuários, familiares e equipes multiprofissionais.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel destinado à instalação, funcionamento e operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ · Aracruz/ESR$ 235 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA PIRIÁ-PA · Nova Esperança do Piriá/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.Secretaria de Saúde · Cruz/CER$ 30 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação do serviço de locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da unidade do Centro de Atenção Psicossocial ? CAPS III, integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), visando à prestação de serviços de saúde mental de caráter contínuo, com atendimento 24 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL · Castanhal/PAR$ 62 mil