Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
35 resultados para "COMPILAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS"
Inexigibilidade23/07/2026
Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Lucimar Muner de Aguiar
Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026
CONTRIBUICAO MENSAL A CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026
AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA DE VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Prestação de serviços de gerenciamento, publicação e atualização das novas legislações geradas pelo Município; manutenção da plataforma de pesquisa das normas; acesso aos recursos e ferramentas exclusivas do portal Leis.Org e LeisMunicipais.
MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES POR MEIO DO CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL: LIMITES, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS
CAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina Cador
Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 18 mil
Dispensa22/07/2026
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade20/07/2026
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 150 mil