Dispensa29/07/2026
COMPILAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 13 mil
40 resultados para "COMPILAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS"
Inexigibilidade28/07/2026
A presente licitação tem por objetivo o "CONTRATO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PERMITINDO CONSULTA AO CONTEÚDO EM VERSÕES ESPECÍFICAS (VERSIONAMENTO DAS ALTERAÇÕES), INCLUINDO INTEGRAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NO RESULTADO DAS PESQUISAS E LINK DE CONSULTA DIRETO A ELAS QUANDO MENCIONADAS NO TEOR DAS NORMAS MUNICIPAIS, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS"
DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 99 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento, publicação, atualização, consolidação, compilação e versionamento dos atos oficiais do Município, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado às plataformas Leis.Org e Leis Municipais, abrangendo, especialmente, Lei Orgânica, Leis Complementares e Leis Ordinárias encaminhadas pelo Município em formato de texto editável, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento.
Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de empresa para prestar serviços de organização, consolidação, compilação, gerenciamento e disponibilização eletrônica de leis e decretos municipais em plataforma digital, fundamentado no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 85 mil
Dispensa24/07/2026
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - CADERNO MUNICÍPIOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPILAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL/SP
Câmara Municipal de São Manuel · São Manuel/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - EGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Câmara Municipal de Brasília de Minas · Brasília de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026
CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026
Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAIS
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAIS
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026
CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026
FORNECIMENTO DE CAPAS DE PROCESSOS LEGIS LATIVOS PARA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · Itapeva/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SISTEMA DE LEGISLAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS (LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES). INEXIGIBILIDADE Nº09/2026 PROCESSO Nº237/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA AS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.546, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 222 mil
Inexigibilidade07/08/2026
CONTRIBUIÇÃO DE ANUIDADE PARA FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS (FGM) PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.
CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202610 dias
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO, OBRAS E SERVICOS MUNICIPAIS.
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 989 mil
Dispensa10/08/2026
Revisao e atualizacao de legislacoes municipais relativas a Politica Municipal de Meio Ambiente Licenciamento Ambiental e Arborizacao Urbana.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 20 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Inexigibilidade28/07/2026
CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLATAÇAO À PRESTAÇÃO DE CONTAS
CAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 18 mil
Dispensa04/08/2026
DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS AMM PARA REALIZAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS, NORMATIVOS, FINANCEIROS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 022026 E À LEGISLAÇÃO VIGENTE.
BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20263 dias
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PAPELARIA E CORRELATOS PELOS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS · Bastos/SPR$ 414 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Valmir José Dutra Vieira
Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil