Inexigibilidade13/05/2026
IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 8 mil
37 resultados para "CONF. LEI municipal nº"
Inexigibilidade23/07/2026
Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Lucimar Muner de Aguiar
Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Pagamento de taxa de inscrição de curso 0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO; para a vereadora BRUNA LETÍCIA POLITOWSKI e a assessora legislativa ALINE BORGES DOS SANTOS.
LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026
CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal", PARTICIPANTES: Élio Quintino da Silva Júnior e Luiz Fernando Vailatti, Marcelo Neri Pereira. VALOR TOTAL: R$ 4.255,44 DATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354
CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Inscr ORIENT TÉC E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicação Oficial; Uso de Redes Sociais do Órgão e Agentes Públicos; Contratações, Nomeações e Restrições Legais; Programas, Benefícios e Distribuições Proibidas; Inaugurações, Eventos e Atos de Governo; Responsabilização, Riscos, Penalidades e Boas Práticas Preventivas.Inlegis.03 a 06/03/26Vereador Valmir José Dutra Vieira
Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026
TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANUAL (TLA) LAGO MUNICIPAL N° 12602542602000343 SOLICITAÇAO N° 128985
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Acreúna/GOR$ 617
Inexigibilidade22/06/2026
Valor referente a inscricao no Curso Presencial Reforma tributaria CIB e SINTER o cadastro imobiliario urbano a luz da Lei Complementar n 214 2025 e normas correlatas procedimentos administrativos a ser realizado nos dias 22 e 23 de junho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara o servidor Elton Rehfeld.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 699
Inexigibilidade22/05/2026
ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL
P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO COMO EVITAR APONTAMENTOS E RESPONSABILIZACOES ORIENTACOES DOS ORGAOS DE CONTROLE DEVERES DO SERVIDOR E LICITACOES NA LEI 14.133 DATA 28 07 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 29 07 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 30 07 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 31 07 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. PARA O SERVIDOR ERICSSON DOS SANTOS PRANTZ DIRETOR GERAL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - CADERNO MUNICÍPIOS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Inscrição - REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA, no Inlegis, em Porto Alegre-RS. de 26 a 29 de maio de 2026, Vereador Adenilson de Souza
Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE 04 À 7 DE AGOSTO DE 2026, NO INLEGIS EM PORTO ALEGRE/RS. Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral
Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil