Dispensa27/03/2026Adesão à ata externa oriunda do Pregão Eletrônico n.º 026/2024 – SRP, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de apoio às atividades aos processos administrativos de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade REURB-S.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 6,0 mi
Dispensa01/07/2026A presente manifestação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, móveis hospitalares, equipamentos, material médico hospitalar, odontológico e laboratorial, obtidos através do maior percentual de desconto linear por lote, sobre as tabelas CMED/ ANVISA e Banco de Preços em Saúde (BPS). A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa05/05/2026A presente manifestação é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, topografia, geoprocessamento e meio ambiente, sob regime de demanda, compreendendo a execução de levantamentos técnicos, elaboração de projetos de engenharia, desenvolvimento de estudos ambientais, regularização e licenciamento ambiental, bem como a elaboração de peças técnicas correlatas, necessários ao planejamento, implantação e regularização de intervenções urbanas e rurais. A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Dispensa10/04/2026A presente manifestação é o Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição de display touch screen com solução educacional (telas interativas). A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa10/04/2026A presente manifestação é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços e produção áudio visual, filmagens, transmissão e correlatos para eventos. A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHAUnidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa11/08/2026Contratacao por meio de contrato de programa com o CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA dos servicos de perfuracao eou revestimento de pocos artesianos em pontos diversos do Municipio de Diamantina compreendendo instalacoes iniciais de obra perfuracao ate profundidades medias estimadas em 150 m servicos adicionais por metro perfurado montagem e instalacao do poco tubular profundo inclusive revestimentoADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE AGROP. E MEIO AMB. · Diamantina/MGR$ 307 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade23/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2026, decorrente do Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico nº 002-2026 realizado pelo Consórcio Integrado Multifacetário do Vale do Jequitinhonha - CIM para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação de vias e logradouros públicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos.SAAE MARIANA · Mariana/MGR$ 787 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA, CONTEMPLANDO OS SISTEMAS CIGA CIDADES (CIM) E CIGA SIMPLES, PARA MODERNIZAÇÃO, DESBUROCRITIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.DESECON - Secretaria de Desenv. Ec. e Turismo · Três Barras/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAEDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 54 mil
Dispensa12/03/2026encerradoSOLICITO ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO INTEGRADA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.1 - CONSORCIO CISCENO · Anápolis/GOR$ 15 mil
Dispensa29/06/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP - VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO INTEGRADO DE MONITORAMENTO E ALERTA HIDROMETEOROLÓGICO.Secretaria Municipal de Segurança Pública · Rio do Sul/SCR$ 247 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5,3 mi
Dispensa11/05/2026ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Dispensa24/06/2026Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, DA QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO PARTICIPANTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENERGIA RENOVÁVEL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DE FORMA A REDUZIR AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA (SCEE).PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 40