Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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55 resultados para "Chamamento público para análise"

Inexigibilidade11/05/2026

O CMDPI requereu análise jurídica quanto a possibilidade de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 103 mil

Inexigibilidade27/02/2026

O CMDCA requereu análise jurídica quanto a possibilidade de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMDFS e a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 142 mil

Inexigibilidade27/02/2026

O CMDCA requereu análise jurídica quanto a possibilidade de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre a SMFDS e a entidade CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IRMÃOS CAVANIS, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 120 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de 03 (três) profissionais pareceristas para a realização da análise e avaliação das etapas de mérito e habilitação dos Editais de Chamamento Público 001/2026, 002/2026, 003/2026.

DEPARTAMENTO DA CULTURA · Toledo/PRR$ 30 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria integrada em engenharia de custos, modelagem econômico-financeira envolvendo revisão do custo de amortização e reequilíbrio do contrato de locação, voltados à análise e validação da proposta de locação de imóvel apresentada no âmbito do Chamamento Público, inclusive com revisão do ETP, apoio na elaboração de artefatos para locação.

CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 175 mil

Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de pareceristas especializados para análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais submetidos aos editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), em quaisquer etapas, incluindo iniciativas de cultura viva.

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 7 mil

Inexigibilidade29/07/2026

Destina-se para Serviços de Laboratório de Análises Clínicas e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapias - (ESTIMATIVO para 12 meses) referente EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - Proc. 272/2026.

Fundo de Assistência Saúde do Servidor Público · Balneário Camboriú/SCR$ 36 mil

Inexigibilidade21/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATÓRIO TIPO I, LABORATORIAIS EM CITOLOGIA E LABORATÓRIO TIPO II, CONFORME TABELA SUS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO – MG.

Prefeitura Municipal de Dom Viçoso · Dom Viçoso/MGR$ 480 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTESANATO conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ESPAÇOS CULTURAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTES VISUAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil

Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultural promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 10 mil

Inexigibilidade30/07/2026

CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE ANATOMOPATOLOGIA, AOS USUARIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BASICA COM PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REGULADAS DO MUNICÍPIO A NÍVEL AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS, EXAMES, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 7 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação PONTOS E PONTÕES conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA NERD GEEK conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação CULTURA URBANA E PERIFÉRICA conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil

Dispensa24/06/2026

Publicação em jornal de grande circulação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – GAB-ADM-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA E/OU EXPERIÊNCIA COMPROVADA NAS ÁREAS DE MARKETING, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA DESTINADA À ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS EM LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 500

Dispensa21/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao processo FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com a normas estabelecidas no Edital de chamamento público nº 01/SJC/2021, conforme condições e exigencias estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 43 mil

Dispensa19/01/2026

prestação de serviços de auditoria junto ao Processo FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021

EDUCAÇÃO · Murutinga do Sul/SPR$ 50 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Credenciamento da pessoa jurídica G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 601 mil

Inexigibilidade31/07/2026

Credenciamento da pessoa jurídica JLM LABORATÓRIO LTDA (Laboratório São Francisco) para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 233 mil

Inexigibilidade02/06/2026

Chamamento Público para Credenciamento de PARECERISTAS, profissionais do setor cultural e artístico com comprovado conhecimento e atuação em segmentos culturais e artísticos e na produção e gestão de projetos culturais para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com a emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº14.399 - Política Nacional Aldir Blanc, interessados em prestar serviços de ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, compondo Comissão de Seleção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 38 mil

Dispensa17/06/2026

Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Serviços de coletas e análises de amostras de águas, efluentes líquidos, solos, sedimentos, resíduos, ar e demais matrizes, através do Consórcio Pró-Sinos do qual o Município é integrante através do Edital de chamamento público 03.2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade18/05/2026

contratação da empresa BIOPREV ANALISES CLINICAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de EXAMES LABORATORIAIS (COBRE, CA 19.9, CAXUMBA SOROLOGIA, H PYLORI IGG, H PYLORI IGM, HOMOCISTEÍNA, SATURAÇÃO DE TRANSFERRINA E VITAMINA C), conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 540 mil