Licitações · busca de compras públicas do PNCP

licitações.dehor

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

234 resultados para "Conforme Lei n"

Inexigibilidade28/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender família em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender cidadã em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO LOTTUS, CNPJ 51.507.952/0001-37, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nos 11, 75 e 106, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 45 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender Família em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Inexigibilidade08/04/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de natureza atuarial.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 15 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender Cidadão em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Dispensa04/02/2026encerrado

preferencia Regional/local conforme lei 515/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 65 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender cidadão em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 99 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 5 mil

Dispensa29/07/2026

COMPILAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 13 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Locação de um imóvel para fins de aluguel social, visando atender cidadão em situação de vulnerabilidade, conforme Lei n° 718 de 21 de dezembro de 2017, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 1 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 136 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 100 mil

Dispensa15/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA O SETOR DE LICITAÇÃO, SERVIDOR: MATHEUS NERY NEVES, CONFORME NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. E CONFORME LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 390

Inexigibilidade18/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 09, 30, 94 e 159, na modalidade Custeio, bem como a Emenda Individual Impositiva 122, na modalidade Investimento, todas relacionadas ao Projeto de Lei n° 186/2025, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 90 mil

Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0

Inexigibilidade14/05/2026

REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ONG AME BICHO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA-SC, CONFORME LEI N° 4.484, DE 15 DE ABRIL DE 2026, PARA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO PARA OS ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PARA AQUELES QUE ESTÃO ALOCADOS NO SETOR DE BEM - ESTAR ANIMAL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 164 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 189 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil

Dispensa24/04/2026

Gerador de energia 180 kva. Potencia 180 kva. Tensao 220 380 440 volts. Motor MWM 6cil. Partida manual. Tal gerador servira para o evento da Escolha das Soberanas que ocorrera no dia 29 de maio de 2026 no Parque Municipal de Feliz e esta previsto no Calendario de Eventos do Municipio de Feliz para o ano de 2026 conforme lei n 4.595 de 03 de marco de 2026.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 171 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil

Dispensa23/04/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR CONFORME LEI N 11.947 DE 16 06 2009 E RESOLUCAO N 26 DO FNDE DE 17 06 2013 004 2015 06 2020 20 2020 e 21 2021 e Lei n. 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 13 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Em observancia ao disposto no art. 31 da Lei Federal no 13.019/2014, bem como as alteracoes posteriores e normas correlatas, a Secretaria Municipal de Educacao - SMED torna publicos os fundamentos que justificam a dispensa de chamamento publico para a celebracao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil Associacao Escolar Desenvolvendo o Saber.

SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 35 mil

Dispensa15/04/2026

Contratacao de pessoa juridica especializada em servicos de locacao montagem desmontagem e operacao de painel de LED incluindo disponibilizacao de tecnico operador visando a estruturacao do evento de Escolha das Soberanas do Municipio de Fagundes Varela RS para sonorizacao das bandas The Ruwers e Amigos do Pagode. Conforme Lei N 2.584 de 18 de marco de 2026 sendo essa contratacao a contrapartida do Municipio com o Centro Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade15/06/2026

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de serviços variados para atender as necessidades de todas as secretarias do Município.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 960 mil

Dispensa15/04/2026

contratacao de pessoa juridica especializada Fundacao Educacional Uniao da Serra em servicos de cobertura jornalistica transmissao ao vivo e divulgacao do evento Escolha das Soberanas da 8 Balla Festa 2026 a ser realizado no municipio de Fagundes Varela com producao e veiculacao pela Tua Radio Veranense. Conforme Lei N 2.584 de 18 de marco de 2026 sendo essa contratacao a contrapartida do Municipio com o Centro Cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil