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43 resultados para "Contratação consiste no Registro"

Dispensa30/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA POLÍCIA CIVIL, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KIT DE ADAPTAÇÃO E PINTURA DE VEÍCULOS PARA TRANSFORMAÇÃO EM VIATURAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CONFORME ARTIGO 86, INCISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade02/02/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2025 - VITÓRIA/ES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° E-20004.0000002936/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 E ID DE CONTRATAÇÃO NO PNCP: 53378820000188-1-000004/2024, GERENCIADA PELA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PPES), CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE COTURNOS TÁTICOS DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 49 mil
Dispensa25/06/2026

Consiste na contratação do CISICOM para operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA, mediante gestão associada de serviço público, promovendo a fiscalização sanitária, inspeção industrial, orientação técnica aos produtores e agroindústrias, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento dos estabelecimentos registrados e demais ações necessárias à regularização sanitária dos produtos de origem animal produzidos e comercializados no município

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade16/04/2026

O objeto deste Instrumento consiste na “Contratação de Solução para proteção do ambiente de dados (vazamento de informações) para usuários privilegiados do TJCE”, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2024 realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI, que originou a Ata de Registro de Preços nº 18/2025, que o TJCE aderiu, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,9 mi
Dispensa29/07/2026encerrado

O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico, acompanhamento técnico e realização de ensaios laboratoriais destinados ao acompanhamento da execução dos serviços de pavimentação, compreendendo equipe técnica habilitada, equipamentos, materiais de consumo, instrumentos de medição, transporte, boletins, relatórios técnicos, registros e laudos laboratoriais, conforme o Termo de Referência, a planilha orçamentária e os demais documentos do processo.

CDS - Território do Piemonte da Diamantina · Jacobina/BAR$ 259 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), de solução única, padronizada e multiclientes, para fornecimento de acesso sistêmico e institucional ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro. A solução consiste na disponibilização de 01 (uma) credencial de acesso centralizado (licença de uso), em formato de pacote tecnológico fechado e padroniz

MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 106 mil
Dispensa26/06/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Outsoursing, que consiste na impressão corporativa, digitalização e reprografia para Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, com fornecimento de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimentos, insumos e consumíveis, exceto papel por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços n 0552025, oriundo do MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PREGÃO ELETRÔNICO N 90.0252024, PROCESSO LICITATÓRIO N SEI 202415000433, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 950 mil
Dispensa26/06/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Outsoursing, que consiste na impressão corporativa, digitalização e reprografia para Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios, com fornecimento de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimentos, insumos e consumíveis, exceto papel por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços n 0552025, oriundo do MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PREGÃO ELETRÔNICO N 90.0252024, PROCESSO LICITATÓRIO N SEI 202415000433, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 950 mil
Dispensa27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, EM MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À GESTÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO INTEGRADO AO CONSÓRCIO, AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E AOS FORNECEDORES REGISTRADOS.

CONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 92 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO MODULAR. O objeto consiste no fornecimento de painéis isotérmicos em poliisocianurato (PIR) estruturados e climatizados, incluindo infraestrutura externa (Cozinha, Refeitório, Salas de Aula, Bloco Administrativo e Blocos sanitários). A contratação visa atender às necessidades das Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na ampliação das unidades escolares: ALMIRANTE TAMANDARÉ, JOSE PAULO PAES, MARIA CELUIR e NINA PAUL, mediante Adesão/Carona à Ata de Registro de Preços nº 084/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 007/2025 (Processo Licitatório nº 099/2025), realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,8 mi
Dispensa11/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 03 (três) unidades de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas: memória RAM de 8 GB; armazenamento interno de 256 GB, modelo Redmi 14C. O equipamento destina-se ao uso da gestão e regulação da Secretaria Municipal de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos, assegurando a disponibilização de materiais permanentes adequados, visando qualificar e ampliar as ações de cuidado materno, paterno e infantil, conforme previsto na Portaria nº 1228/2025.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, com autorização pelo poder público, para efetuar serviços de dedetização, desratização e desinsetização sob a responsabilidade técnica de profissional devidamente habilitado e registrado no respectivo Conselho profissional, com a utilização de produtos saneantes devidamente registrados no Ministério da Saúde, para controle e eliminação de pragas urbanas (insetos rasteiros, voadores, cupins, roedores etc.), a serem executados nas dependências do CRECI-SP.

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente os itens listados a seguir, em quantidades definidas, com o intuito de reposição imediata de estoque na Farmácia Básica Municipal, face à indisponibilidade de entrega via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CISA). A definição é clara e precisa, abrangendo produtos farmacêuticos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com embalagens integrais, validades mínimas de 12 meses a contar da entrega e conformidade com as normas da Farmacopeia Brasileira, garantindo a ausência de ambiguidades quanto às especificações técnicas, quantidades e qualidade exigidas: Ácido Fólico 5mg (1.500 comprimidos); Flunarizina 10mg (5.000 comprimidos); Nitrofurantoína 100mg (500 comprimidos); Ciprofibrato 100mg (3.000 comprimidos); Acetato de Retinol 50.000UI/ml + Colecalciferol 10.000UI/ml (20 frascos); Cipionato de Testosterona 200mg - Solução Injetável (15 ampolas); Citrato de Potássio 10mEq (1.000 comprimidos); Fluocinolona Acetonida 0,275mg/ml + Sulfato de Neomicina 3,85mg/ml + Sulfato de Polimixina B 11.000UI/ml + Cloridrato (20 soluções); Hemifumarato de Bisoprolol 5mg (990 comprimidos); Clopidogrel 75mg (6.990 comprimidos); Cilostazol 100mg (990 comprimidos); Duloxetina 60mg (3.600 comprimidos); Formoterol (Fumarato) 12mcg refil - Pó Inalação Oral (4.500 cápsulas); Propatilnitrato 10mg (3.400 comprimidos).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 21 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto do presente procedimento é o registro de preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), incluindo levantamentos técnicos, vistorias, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas, emissão de ART/RRT e demais documentos necessários para análise e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao CODAMMA, conforme detalhamento condito no ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 222 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular modelo Samsung Galaxy A07 ou equivalente, equipado com processador MediaTek Helio G99, memória RAM de 4 GB (expansível via RAM Plus), armazenamento interno de 128 GB (expansível via MicroSD), tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ e taxa de atualização de 90 Hz, conjunto de câmeras traseiras de 50 MP (principal) + 2 MP (profundidade) e câmera frontal de 8 MP, bateria de 5.000 mAh com suporte a carregamento via USB-C, conectividade Wi-Fi dual band, Bluetooth 5.3, suporte a Dual SIM, sistema operacional Android com interface One UI, sensor de impressão digital integrado e design com espessura de 7,6 mm e proteção IP54 contra poeira e água. O bem destina-se ao uso exclusivo dos servidores plantonistas responsáveis pela prestação de serviços nas redes de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, visando à facilitação da comunicação, registro de ocorrências e coordenação de equipes em campo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas mínimas: tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ (720 x 1600 pixels), painel PLS LCD e taxa de atualização de 90 Hz; processador octa-core MediaTek Helio G99 (6 nm) com velocidade máxima de 2,2 GHz; memória RAM de no mínimo 4 GB (com opções até 8 GB e possibilidade de RAM Plus virtual adicional); armazenamento interno de 128 GB, expansível via cartão microSDXC até 2 TB; câmera traseira dupla composta por sensor principal de 50 MP (f/1.8) e sensor de profundidade de 2 MP (f/2.4), com capacidade de gravação de vídeo em Full HD (1080p); câmera frontal de 8 MP com gravação em Full HD; bateria de 5000 mAh com suporte a carregamento rápido de 25 W via USB-C; sistema operacional Android 15 com interface One UI, incluindo compromisso de até 6 atualizações principais do sistema e 6 anos de atualizações de segurança; resistência à poeira e respingos d'água com classificação IP54; design fino com espessura de 7,6 mm, peso aproximado de 184 g, alto-falante integrado, entrada P2 para fone de ouvido e suporte a dual SIM. O equipamento destina-se ao uso exclusivo dos conselheiros do Conselho Tutelar de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 749