Inexigibilidade20/07/2026
[LICITANET] - Contratação De Assessoria Jurídica Para Recuperação Ou Incremento De Receitas Do Fundeb/Vaat
Prefeitura Municipal de Beruri/ AM · Beruri/AMR$ 1,7 mi
229 resultados para "Contratação de assessoria jurídica,"
Dispensa01/07/2026
OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA - Contratação de pessoa jurídica para prestação de assessoria na área cultural para auxiliar o município na correta implementação da Lei nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc Ciclo 2, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 10 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de serviços especializados de assessoramento técnico-jurídico.
CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SP · Araraquara/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade24/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA CÍVEL E ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE IMACULADA–PB
Prefeitura Municipal de Imaculada · Imaculada/PBR$ 61 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A FIM DE ATENDER ÁS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMAB DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) · Limoeiro do Norte/CER$ 20 mil
Dispensa12/06/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada – situação envolvendo contrato de comercialização de energia elétrica e impactos regulatórios no âmbito da CCEE/ANEEL .
DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada para prestar suporte técnico- jurídico à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças, com foco em inteligência fiscal, destinada à adequação da estrutura arrecadatória municipal aos novos paradigmas da Reforma Tributária, à otimização da eficiência do gasto público, mediante revisão de contratos vigentes e na identificação de oportunidades para novas contratações específicas destinadas ao aumento da receita e diminuição das despesas
ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Referente a processo de inexigibilidade de licitação para contratação de assessoria jurídica para a Secretaria de Saúde.
FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, visando à defesa dos interesses do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Departamento de Licitações, Contratos Administrativos e Departamento de Recursos Humanos, conforme condições, especificações, exigências e atribuições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica.
Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 132 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 'RPPS', VISANDO A OBTENCAO DE CRP EMERGENCIAL PARA REGULARIZACAO DO ENTE MUNICIPAL PERANTE O MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 71 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica
Compras e Licitações · Santo Antônio do Palma/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade22/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA, COM ÊNFASE NO APURAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contratacao de servicos tecnicos especializados de consultoria juridica.
PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Solicita abertura de processo para contratação de Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 81 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços especializados em assessoramento jurídico.
Prefeitura · Santo Antônio/RNR$ 180 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de assessoria contábil.
HOSPITAL MUNIC SANTO ANTONIO · Ouvidor/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada em matéria tributária para viabilidade da inclusão do Município de Várzea Alegre – CE, como beneficiário visando à recuperação de valores atinentes ao IRRF, retido dos Prestadores de Serviços (PJ), a qualquer título e indevidamente repassados à União Federal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Várzea Alegre/CER$ 393 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de assessoria contábil.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Ouvidor/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de assessoria contábil.
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Ouvidor/GOR$ 56 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
Soclicita contratação de assessoria jurídica para a Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação de assessoria contábil.
MUNICIPIO DE OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 160 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo no segmento de licitações e contratos administrativos.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA CRP 12A REGIAO · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de assessoria contábil.
INSTITUTO DE PREV SOCIAL DO MUN OUVIDOR · Ouvidor/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de assessoria contábil.
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouvidor/GOR$ 57 mil