Dispensa27/04/2026Contratação de serviçosIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis para atendimento das 47 (quarenta e sete) Unidades Executoras da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o envio de informações ao eSocial e DCTFWeb, atualização cadastral junto à Receita Federal por meio do e-CAC, transmissão de DBE, envio de procurações eletrônicas, acompanhamento da regularidade fiscal e fornecimento de certificado digital para cada Unidade Executora do municipio de Cruz das Almas-BASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa para a fiscalização de obraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC · Florianópolis/SCR$ 320 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis junto aos 08 oito Conselhos Escolares-Unidades Executoras Próprias-UEx, das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de PancasES. Tais serviços tem por finalidade apoiar tecnicamente os Conselhos Escolares, conforme obrigações previstas na Resolução n 15, de 16 de setembro de 2021, garantindo que os Conselhos Escolares cumpram todas as obrigações fiscais e sociais junto à Receita Federal do Brasil RFB do Ministério da Economia.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS UNIDADES EXECUTORAS DO ENSINO MUNICIPAL, VISANDO ATENDERÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e impermeabilização do telhado do depósito da Unidade Gestora Executora (UGE) da Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, visando eliminar infiltrações, recuperar a estanqueidade da cobertura e preservar as condições adequadas de conservação, segurança e utilização do imóvel.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE BRAG.PTA · Bragança Paulista/SPR$ 12 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS JUNTO ÀS UNIDADES EXECUTORAS VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS REFERIDAS UNIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Groaíras/CER$ 62 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 223 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação deserviços contábeis de natureza comercial, destinados ao atendimento dos 08 oito ConselhosEscolares Municipais Unidades Executoras Próprias-UEx das escolas da Rede PúblicaMunicipal de Ensino de PancasES, junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil eReceita Previdenciária, concernente ao cumprimento das obrigações acessórias relativas aosexercícios de 2025 e 2026.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÁS OBRIGAÇÕES FISCAIS (PREENCHIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DCTF, GFIPS, RAIS, EFC, E ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO CADASTRO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, GESTORAS DO PDDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0031.2026Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 16 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, COM CAPACITAÇÕES EVOLUTIVAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ABORDANDO TEMAS COMO AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, GESTÃO DE SALA DE AULA, INCLUSÃO E DIVERSIDADE, REGULAMENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS EXECUTORES, ENTRE OUTROS ASPECTOS RELACIONADOS À METODOLOGIA DE ENSINO, APRENDIZAGEM E PLANEJAMENTO CURRICULAR.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jordânia/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DA COHAB MINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO/MG, INCLUINDO A ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, DOCUMENTAL E PROCEDIMENTAL NECESSÁRIA À SELEÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO · Arceburgo/MGR$ 70 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa06/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVES DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO, VISANDO CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E SISTEMAS VINCULADOS, COM FOCO NO CADASTRAMENTO, REGULARIZADO E ACOMPANHAMENTO CONTINUO DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GARANHUNS.SECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 60 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria para aplicação de recursos financeiros e elaboração de Prestação de Contas para os Conselhos do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar; Acompanhamento da Execução dos Recursos. Análise e inserção das prestações de contas via SIGPC, das Unidades Executoras Próprias – UEX; Treinamento dos membros dos conselhos das UEX quanto a aplicação e fiscalização dos recursos dos programas PDDE/PDE; e na prestação de contas de convênios assinados com as esferas Federal, Estadual e Municipal; Elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos através dos programas do FNDE via SIGPC.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 120 mil