Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICAPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 14 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.C CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC PARA O PERÍODO DE 12 MESES, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICAU.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE R.A.G, CONFORME DETERMINÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001412-932021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 58 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de Serviço Residencial Terapêutico fechado para acolhimento de adulto C.A.D., do sexo masculino, com transtorno mental grave, em atendimento à determinação judicial constante no Processo nº 8000045-80.2024.8.21.0157, proveniente de mandado de intimação urgente.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 83 mil
Dispensa03/06/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico destinada ao Pedido de Medida de Protecao n 5001615 51.8.21.0147 RS assegurando a J.E.B. o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 124 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTESecretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade22/05/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo II devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente D.S.S. atraves de decisao judicial.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 86 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIAL TERAPEUTICO DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO GRAVE, QUE DEMANDA CUIDADOS ESPECIALIZADOS, MONITORAMENTO CLÍNICO CONTÍNUO E TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, CONFORME INDICAÇÃO TÉCNICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 170 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA E RESIDENCIA GERIÁTRICAPREFEITURA DE LAVRINHAS · Lavrinhas/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇAO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA DE LONGA PERMANENCIAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOSMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 164 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de vaga em casa Residencial Terapêutico para os custos de Hospedagem para Sr. Vanderli Tormman Trindade, paciente com transtorno comportamental pelo uso excessivo de álcool, CID 10.9, 51 anos, nascido em 14/01/1970, sem autonomia para seu auto cuidado, como alimentação banho e higiene como um todo, faz uso de medicações controladas, com acompanhamento psiquiátrico pelo CAPS São Sepé. O mesmo já se encontrava em local de internação conforme contrato 36/2022, sendo que o Ministério Público notificou o município , para que adotasse providências pois o mesmo estava em uma casa de abrigo para maiores de 60 anos e não possui essa idade.Escritório de Cidadania · São Sepé/RSR$ 55 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA O PACIENTE P. L. S. B., EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 00803.001.099/2025-0012, EXPEDIDO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE LAJEADO/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 52 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de clinica terapêuticaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 21 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PROCESSO DIGITAL 45585/2026.SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5020356-96.2025.824.0005, por 180 dias, para o paciente J.V.F. (D/N:D/N 26/11/2010), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, em atendimento à Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 83 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de Serviços de Residência Terapêutica - CLÉLIO PSESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Dispensa14/05/2026Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 142 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPEUTA OCUPACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 64 mil
Dispensa07/08/2026Serviço de Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil