Dispensa24/02/2026Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS · Vargem Alta/ESR$ 74 mil
Dispensa18/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PER CAPITA COM O CISVIR, PARA O ANO DE 2026Controle e avaliação AMS · Apucarana/PRR$ 1,8 mi
Dispensa12/03/2026PAGAMENTO CONTRATO DE RATEIO 009/2026 -CONDERSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 24 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLMINTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 60 mil
Dispensa23/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Rateio, destinado ao rateio das despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, a ser custeado pelos entes consorciados.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 251 mil
Dispensa22/04/2026O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Dispensa06/05/2026Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba, para funcionamento do Programa de Licenciamento Ambiental.Prefeitura Municipal de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 63 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE RATEIO ADM COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESCIM NORTE ES, E PAGAMENTO DAS PARCELAS RATEADAS REFERENTES A ESTA MUNICIPALIDADE NO EXERCICIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATO DE RATEIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO AO CONSORCIO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, ENGLOBANDO DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO.SECRETARIA DE FINANCAS · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATO DE RATEIO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONVÊNIO 067/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRNMUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 16 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Rateio do Consórcio da Região Polo Sul - CIM Polo Sul - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 74 mil
Dispensa21/01/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio o repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes, investimentos e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 90 mil
Dispensa03/02/2026Tem por objeto o contrato de rateio nos termos da Lei n.º 11.107/05, e com base na Resolução orçamentaria aprovada pela Assembleia Geral.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 82 mil