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64 resultados para "Curso “Direito Eleitoral e"

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL - Módulo I", previsto para ocorrer no período de 23 de fevereiro a 5 de março de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 9 mil

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de Juliana Rodrigues Freitas para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL", previsto para ocorrer no período de 27 de fevereiro a 05 de março de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, para ministração do curso "Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral", a ser realizado de forma on-line (videoconferência).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 24 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de curso online, síncrono, “Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia para as Eleições 2026”.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 30 mil

Inexigibilidade12/03/2026

50 (cinquenta) exemplares do livro Livro “Curso de Direito Eleitoral”, 18ª edição, do autor Roberto Moreira de Almeida, Editora Juspodivm, para distribuição gratuita à turma de novas(os) magistradas(os), no âmbito da Formação Inicial promovida pela Escola Judiciária Eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6 mil

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil

Inexigibilidade06/04/2026

Contratação da magistrada Rosângela Santos Prazeres Macieira para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de Volgane Oliveira Carvalho para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Curso "Orientações técnicas e condutas vedadas em ano eleitoral: segurança jurídica para gestores, Cãmaras e Prefeituras e equipes técnicas."

CÂMARA MUNICIPAL · Jacareí/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação da docente Mariana de Siqueira, para ministrar a disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) do Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil

Inexigibilidade29/07/2026

Curso de Capacitação para com o tema: Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 4 mil

Inexigibilidade23/07/2026

INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÕES NO CURSO “MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA ELEITORAL 2026: COMO EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DA LEI”

Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 4 mil

Dispensa05/03/2026

“Curso prático de condutas vedadas, processo legislativo e Regimento Interno”

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 15 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Palestra intitulada "Direito Eleitoral Digital", a ser ministrada por ocasião do Seminário de Direito Eleitoral: Desafios Digitais e Poder de Polícia nas Eleições 2026, prevista para o próximo 27 de março, na modalidade presencial, com carga horária de 1 (uma) hora e mais 30 (trinta) minutos de interação com o público, para realização no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, pela empresa INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL S/S LTDA.

EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 8 mil

Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta da empresa SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA, para ministrar os cursos: (i) "Propaganda Eleitoral com Ênfase na Internet", na modalidade presencial, no evento Formação Jurídico-Eleitoral para as Eleições 2026 e (ii) "Propaganda Eleitoral: Teoria Geral e Propaganda Antecipada", na modalidade EAD síncrona.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 22 mil

Inexigibilidade17/06/2026

X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 58 mil

Inexigibilidade01/06/2026

Inscrição de 18 (dezoito) servidores no curso X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral , na modalidade hibrida, sendo 13 (treze) participantes na modalidade presencial (com cinco cortesias) e 5 (cinco) participantes na modalidade online, organizado pelo INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL IPRADE.

ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil

Inexigibilidade01/06/2026

Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na ministração de palestra dialogada com perguntas e respostas, presencial com o tema "Eleições 2026: desafios do Direito Eleitoral na era digital"

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 15 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Inscrição de 18 (dezoito) servidores no curso X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral , na modalidade hibrida, sendo 13 (treze) participantes na modalidade presencial (com cinco cortesias) e 5 (cinco) participantes na modalidade online, organizado pelo INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL IPRADE.

ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de serviço técnico especializado de Yasmin Brehmer Handar, para atuação como instrutora da ação de capacitação EAD/Assíncrona - "Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - CNEJEs 2026 - Eixo - Direito Penal Eleitoral" - para ministrar o curso: "Medidas Consensuais Despenalizadoras no Processo Penal Eleitoral".

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 2 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Cursos Eleicoes 2026 e Condutas Vedadas Permissoes e Restricoes para a Administracao Publica em Ano Eleitoral e 3 Seminario Nacional de Contratacoes Publicas.

PODER LEGISLATIVO · Caeté/MGR$ 7 mil

Inexigibilidade02/06/2026

CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”

Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de instituição para ministrar o curso de Pós Graduação Lato Sensu "Especialização em Direito Eleitoral", na modalidade à distância, on line, com previsão de realização entre maio e outubro de 2026, com 360 horas-aula, para servidora da CLDF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2628469).

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado de capacitação, por meio do Curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia na Atividade Jurisdicional.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Curso "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa".

Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 2 mil