Inexigibilidade29/06/2026
Inscrição em curso "A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais"
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 4 mil
40 resultados para "Curso Avançado: “Parecer Jurídico"
Inexigibilidade23/03/2026
CURSO PARA 1 SERVIDOR DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (DR. ROGER PAZIANOTTO ANTUNES)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “GESTÃO PÚBLICA COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026
CURSO CAPACITAÇÃO PESSOAL COM O TEMA "JUSTIFICATIVAS, DOCUMENTAÇÕES E PREPAROS DE PEÇAS DEFENSÓRIAS DE CONTAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS".
SAAE ITAPIRA · Itapira/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Curso “Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos de acordo com a Lei nº 14.133/21 – Elaborando o parecer jurídico com o auxílio da Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado presencialmente na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 27 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Curso de direito administrativo
3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa para ministrar cursos com a seguinte temática Redação Oficial com Abordagem de Linguagem Jurídica, nos formatos presencial e virtual/online.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 67 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026
CURSO SOBRE MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO
CX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Curso de Aperfeiçoamento na área de Licitações
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/MEX - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019", PROMOVIDO PELA J
FUNPREVIG MUNICIPIO DE GUAPO · Guapó/GOR$ 594
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO COMPLETO SOBRE PARECER JURÍDICO (INOVE), UM CURSO COM CARGA HORÁRIA DE 16H, MODALIDADE ON-LINE.
GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de empresa especializada para capacitação profissional na modalidade de educação a distância (EaD), para capacitar os procuradores municipais na elaboração de pareceres jurídicos em processos licitatórios, mediante a disponibilização de curso intitulado "Pareceres Jurídicos na Lei 14.133/2021”.
Secretaria Municipal de Administração · Vitorino Freire/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Inexigibilidade de licitação para Participação no curso “ A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais”
Câmara · Capivari de Baixo/SCR$ 2 mil