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172 resultados para "Direitos Autorais"

Inexigibilidade06/04/2026

Cessão de licença do direito de uso da propriedade intelectual , na espécie direito autoral para editoração, tradução, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição, física ou virtual, mediante a impressão de livros (ABNT) e/ou no formato de livro eletrônico (e-book) e/ou livro audível (áudio book), em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária " Your Stone Age Brain in the Screen Age: Coping with digital Distraction and Sensory Overload", de autoria de Richard E. Cytowic.

BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 705
Inexigibilidade11/03/2026

Pagamento de direitos autorais referente à realização do evento CARNAVAL DE MÁRILIA que ocorreu mês de fevereiro e março de 2026, que integrou o Calendário Oficial do Município de Marília, conforme determina o inciso I do artigo 2º - Lei 14.133/21 e a Lei 9610/98 que regulamenta os direitos autorais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e dramatúrgicas, destinado à Secretaria Municipal da Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de licenças para direito exibição pública de obras audiovisuais para as unidades do Cineclube CECIERJ de forma a garantir o funcionamento do programa da Vice-Presidência Científica da Fundação CECIERJ nos termos da Lei que versa a respeito dos Direitos Autorais, Lei nº. 9610/1998, garantindo os direitos de reprodução de obras audiovisuais do maior número de distribuidoras possíveis para cada uma das unidades do Cineclube CECIERJ.

FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026

contratação tem por objeto a contratação de inscrição com licença de uso de conteúdo educacional para retransmissão institucional do curso online “Pensamento Red Pill”, ministrado pela Djamila Ribeiro e ofertado pela Djamila Ribeiro Conteúdo Cultural e Gestão de Direitos Autorais LTDA, destinado à realização de exibição em ambiente coletivo presencial no âmbito de unidades públicas e espaços vinculados às políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 500
Dispensa17/08/2026encerrado

Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o  Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026

PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC: ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2023), DIA DA BÍBLIA (07/12/2024), ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2024) E ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2025).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 61 mil