licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

60 resultados para "Enfrentamento a violência doméstica"

Inexigibilidade10/02/2026

Contratação da instrutora externa LUCIANA LOPES ROCHA, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Protocolo Integrado de Prevenção e e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de Magistradas e Servidoras (Recomendação CNJ nº 102/2021)", com carga horária de 03 (três) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), destinado aos integrantes do Poder Judiciário do ES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação do Instituto Maria da Penha- IMP para realização de palestra na modalidade presencial, para a equipe da Rede Socioassistencial, Pública e Terceiro Setor, Sistema de Garantia dos Direitos, além de demais políticas públicas, com tema: Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, contra a Mulher e as Políticas Públicas de Denúncia, a ser realizada no mês de março de 2026, com duração mínima de 01 hora, para um público estimado de 200 (duzentas) pessoas.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 12 mil
Dispensa19/01/2026

Capacitação e supervisão técnica de servidores municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Riqueza/SC para implementação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência contra as Mulheres (GRHAV), denominados "NEM COM UMA FLOR", conforme estabelecido no Termo de Cooperação Interinstitucional para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Mondaí - SC e no âmbito do Comitê "POR ELAS".

Fundo Municipal de Assistencia Social · Riqueza/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Trata-se de proposta de realização de Oficina de Violência Doméstica e Familiar, voltada para homens, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - COPEAD (2026.00.000000352-0). A capacitação está prevista para ocorrer na modalidade presencial, nas dependências do TSE, em turma de até 60 homens, conforme Termo de Referência de SEI 3543253, a ser realizada nos dias 7, 9, 14 e 16 de abril de 2026, das 15h às 17h, com carga horária total de 8 horas e investimento global de R$ 16.000,00, conforme proposta comercial de SEI 3546319.

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 70 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta da profissional LILIANE DE GRAMMONT CABRAL, via pessoa jurídica GRAMMONT COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA., CNPJ 21.923.914/0001-02, visando à apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta da profissional Lívia Santana e Sant'Anna Vaz, via pessoa jurídica SANT'ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. (Juristas Negras ME), CNPJ 40.013.422/0001-16, visando à apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, na modalidade semipresencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Antonella Galindo, através da pessoa jurídica AUDACES SOLUCOES EM TREINAMENTOS E PALESTRAS LTDA, CNPJ 07.951.203/0001-02, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 8 mil
Dispensa23/01/2026

Dispensa emergencial para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de acolhimento institucional provisório e sigiloso para mulheres (e seus dependentes) em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da locação de quartos em estabelecimento hoteleiro, com fornecimento obrigatório e integral de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para garantir a segurança física e psicológica das acolhidas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 59 mil