Dispensa13/01/2026
CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 3,2 mi
42 resultados para "FILIAÇÃOCADASTRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO"
Dispensa26/02/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CIDECOL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DAS ATIVIDADES INSTRUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 96 mil
Dispensa26/01/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO, DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 30 mil
Dispensa23/04/2026
Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, inscrito no CNPJ nº 03.353.387/0001-58.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026encerrado
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIMCERO A CONTRATAÇÃO DA CASA DE APOIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 29 mil
Dispensa03/08/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC NO 14º FÓRUM MESTRES E CONSELHEIROS – AGENTES MULTIPLICADORES DO PATRIMÔNIO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026
CONTRATO OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 59 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/2005 E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS EM GERAL DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIM PÓLO SUL.
FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 74 mil
Dispensa13/02/2026
Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e do disposto no Contrato de Constituição do Consórcio Púbico, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Sede Administrativa do CONSÓRCIOe a execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, programas e projetos de restauraçãoflorestal e recuperação ambiental, entre outras atividades correlatas a Gestão AmbientalMunicipal.
Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo · Conceição do Castelo/ESR$ 292 mil
Dispensa02/03/2026
Ratear as despesas do consórcio entre consorciados nos termos do artigo 8° da Lei nº 11.107/2005, do artigo13 do Decreto Federal nº 6.017/2007, do Contarto de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetos descritos I a V do Artigo 5º do Estatuto.
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 48 mil
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA CONTINUADA VOLTADA À GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE COMPRAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E FROTAS
Secretaria Municipal da Administração · São Pedro do Sul/RSR$ 48 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIOPARDO CISARP, CNPJ 01.172.959000177, CUJO OBJETO CONSISTE NO RATEIO DASDESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8 DALEI N 11.1072005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 26 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO PÔR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R.
FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 23 mil
Dispensa27/01/2026
Solcito repasse em favor do Consorcio Publico de Saude - CIM Pedra Azul, referente ao rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, referente ao ano de 2026 e com base na Lei Orçamentaria anual do exercicio de 2026.DESPESAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTAOELEMENTO 337170
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 123 mil
Inexigibilidade16/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA N° 200/2022 E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 136 mil
Dispensa23/02/2026
RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS 32 Dispensado (Não Aplicável) DORES/SE E O CONSÓRCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 300 mil
Dispensa09/02/2026
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AMFRI - PARA ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO ENTE CONSORCIADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, COM VISTAS A FINANCIAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 01/2025.
Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 0