Inexigibilidade19/02/2026Inscrição de 2 servidores do Senado Federal no curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos"SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade03/03/2026Inscrição dos servidores Andréa Vieira Fernandes de Souza, Elenice Ribeiro dos Santos, Gabriel Diniz Tormin, Hugo Velter e Sara Santos Sousa Melo Alberto no evento: Gestão patrimonial e almoxarifado no setor público, promovido pela Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ: 18.133.018/0001-27, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 10 a 13/3/2026.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026Inscrição dos servidores Iago Caminha, Viviane Ribeiro, Mayrêe Turra e Vanessa Boanova Vargas, Aline Persch e Tatiane Corrêa da Silva Oliveira, no curso sobre “Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021”, ministrado pela DPM Educação Ltda, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade07/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) E A NOVA DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 217, DE 28 DE MAIO DE 2025SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · João Pessoa/PBR$ 52 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição de servidora no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração PúblicaSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026Inscrição de 2 (dois) servidores para o curso “ TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: DESAFIOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – PNTP” e de inscrição de 01 (um) servidor(a) para o curso de “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERAL” promovido pela empresa ATAME ASSESSORIACAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se o presente processo de Contratação de 02 (duas) inscrições para servidoras do TCE-ES, no evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: “XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição dos servidores Angelo Teixeira Rodrigues, Carlos Eduardo Mezzaroba Ecki, Luiz Felipe Candido Ribeiro, Luiz Tarciso Moreira Batista Junior, Martin Luiz Temp, Natalia Milack Colombo e Thamiris Raposo Silva Litran dos Santos, para participar do curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S na modalidade on-line, entre 18 e 21 de agosto de 2026.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade21/05/2026Inscrição de quatro servidores no Curso Online: Fiscalização de Contratos de TerceirizaçãoSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026Inscrição para participação de servidores em eventoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inscrição de servidores no curso online "Impactos da reforma tributária nas contratações públicas".CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inscrição de 4 servidores no Curso .MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Inscricao dos servidores ITAMAR TEIXEIRA assessor de bancada CLEBER FEIJO DE BORBA assessor parlamentar VALDIR DRACHEMBRG assessor parlamentar JOSE NOELI DOS SANTOS assessor parlamentar DANIELE FAGUNDES CAMPOS assessora parlamentar e JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA assessor parlamentar no CURSO GESTAO PUBLICA DIREITO ADMNISTRATIVO E MARKETING E LIDERANCA realizado pela empresa EG GESTAO SCCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição de dois (02) servidores no curso "On-line: Reforma Tributária: CIB e Sinter. O cadastro imobiliário urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudete Luz de Carvalho Soares e Gilson Guimarães Nunes.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Cachoeirinha/RSR$ 988
Inexigibilidaderegistro de preços05/08/2026Inscrição das servidoras Temi Cristina Maes, Adriane Bittencourt, Cecilia Cunha de Oliveira, Flavia Maia Orlandi Welter, Geiziele Garcia de Andrade, no curso Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio com Prática no Compras.gov.br, ETP e TR com Inteligência Artificial e Processo de acordo com a Lei nº 14.133/2021.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 6 mil
Dispensa29/05/2026Inscrição das servidoras fiscais tributárias Aline Matos Nahas e Maria Wanessa Seemann no 3º Seminário de Práticas dos Tributos MunicipaisMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição de Servidores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026Inscrição de Servidores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição do servidora Patrícia Guimarães Pinto e Leandro Bitti Santa Anna em evento de capacitação.; Conforme instrução processual disponível nos links: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=223636 https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=223242IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil