Dispensa22/04/2026ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A CETESBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Flórida Paulista/SPR$ 32 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO, ESTUDO FAUNÍSTICO, ESTUDO FITOSSOCIOLÓGICO E RESPECTIVAS ART'S), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO CONDER, VISANDO O LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, EM ÁREA ENTRE 9.000M² E 30.000M²FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL · Santa Helena/SCR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, QUE POSSUA CORPO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA, PARA ESTUDOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAIS.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 48 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais, conforme Instrução Normativa nº 54 IMA/SC, incluindo a organização da documentação e o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental até a emissão da Licença Ambiental, com a finalidade de viabilizar a implantação de 30 unidades habitacionais de interesse social no Município de Capivari de Baixo/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 8 mil
Dispensa07/01/2026Execução de serviços de licenciamento ambientalSecretaria Municipal de Infraestrutura · São Sepé/RSR$ 20 mil
Dispensa30/06/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e consultoria ambiental, compreendendo a elaboração de estudos técnicos, projetos e levantamentos de campo, elaboração de mapas georreferenciados, caracterização da área e da vegetação, solicitação de Autorização de Supressão de Vegetação junto ao IDAF, solicitação do Licenciamento ambiental da estrada de acesso e licenciamento ambiental para implantação de obra de arte destinada à travessia de curso hídricoPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade28/01/2026CURSO REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 - LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTALMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 760
Dispensa19/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, CONSISTENTE EM SOFTWARE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DIGITAL, VISANDO OTIMIZAR O CONTROLE, A TRAMITAÇÃO E O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS AMBIENTAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FUNDO MUN PROT MEIO AMBIENTE DE PARAUNA · Paraúna/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade15/01/2026TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL DO CEMITÉRIO MUNICIPALMUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 309
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados para analisar processos de licenciamento ambiental; emitir pareceres técnicos para concessão de licença ambiental aos empreendimentos requerentes; e para auxiliar processos de fiscalização concernente a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do Município De Gavião – Ba.Gavião · Gavião/BAR$ 24 mil
Dispensa17/06/2026TAXA DE PRESERVACAO AMBIENTALPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 125 mil
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Represa, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 26 mil
Dispensa30/03/2026encerradoPrestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente acompanhado do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documentação de responsabilidade técnica equivalente, num terreno de aproximadamente 3.935 M2 e de licenciamento ambiental definitivo junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em terreno do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro localizado na Av. Heróis do Gueto de Varsóvia, SN – Barra da Tijuca/RJ. A contratada deverá dar entrada em toda documentação necessária junto à SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SUBCLA) da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO (SMDU), bem como manter seu acompanhamento durante todo processo.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Dispensa06/03/2026SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTALPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 49 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Dispensa26/01/2026RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROAMBIENTE, COMPREENDENDO A GESTÃO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Dispensa28/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA AMBIENTAL – EM NÍVEL SUPERIORPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade16/01/2026A contratação da empresa YKEIZUMI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 60.422.093/0001-74 representada pela sócia, Sra. Lara Yumi Fand Ykeizumi, RG nº 6207576, CPF nº 082.678.789-47 - Endereço: Rua Hilário Floriani, n. 40, Bairro: Nova Brasília, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89.525-266 email: larayumif@gmail.com e ykeizumiconsultoria@gmail.com, engenheira ambiental e sanitarista, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO, NORMATIVO, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E OPERACIONAL AO CIM-AMFRI, COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTERMUNICIPAL, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 72 e 74 - inciso III - alínea "c ", § 3º da Lei 14.133/2021.CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 354 mil
Dispensa11/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AMBIENTAL LEGALMENTE HABILITADO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 6 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, APTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ÁREA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO, CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL, PROGRAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Piracanjuba/GOR$ 37 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração da documentação técnica necessária à renovação do licenciamento ambiental de dois poços existentes e à obtenção de um novo licenciamento ambiental, incluindo a preparação, organização e protocolo de todos os documentos técnicos exigidos pelos órgãos ambientais competentes, atendendo as unidades do sistema autônomo de água e esgoto de Ipiranga do Norte-MT.S.A.A.E IPIRANGA DO NORTE · Ipiranga do Norte/MTR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL PARA TANQUE AÉREO DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE ATÉ 15.000 LITROS E DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OFICINA MECÂNICA SEM PINTURA, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 2 mil
Dispensa22/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, RELATIVOS À ATIVIDADE DE LAVRA DE SAIBRO A CÉU ABERTOMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026Contratacao de prossinional para emissao de Parecer Tecnico Profissional Engenheiro Quimico Quimico ou formacao afim para fins de Licenciamento Ambiental para atender a necessidade do processo digital protocolo n. 4963 aberto pela empresa Triunfo Bionergia Ltda requerendo Licenciamento Ambiental para a atividade de FABRICACAO DE ALCOOL ETILICO METANOL E SIMILARES CODRAN 2020 50 conforme tipologia da Resolucao do Conselho Estadual de Meio Ambiente Consema n. 372 2018.PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 7 mil