Dispensa02/06/2026encerradoElaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP).HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade26/06/2026Curso presencial de Aposentadorias e Pensoes.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação do curso Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição – Atualizado de acordo com a Portaria MTP 1.467, DOU de 6/6/2022, e com a Portaria ME 10.360, de 6/12/2022, com Módulo de Atualização na Área de Aposentadorias e Pensões – Novidades 2025/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 32 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados em atuária para elaboração de Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo a execução de testes estatísticos e atuariais destinados à verificação da aderência, consistência e adequação das premissas utilizadas no cálculo atuarial, em conformidade com o art. 35 da Portaria MTP nº 1.467/2022MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Licença de Uso de Software para Cálculo de Aposentadorias e Pensões - SICAP WebInstituto de Previdencia de Rio Preto da Eva · Rio Preto da Eva/AMR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de médico de segurança do trabalho para prestação de serviços de análise de PPP para fins de concessão de aposentadoria Especial.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 11 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de serviços de perícia médica, para elaboração de laudo pericial sobre o enquadramento de tempo de contribuição especial para fins de instrução de processo de concessão de aposentadoria especial em razão de efetivo exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 640
Inexigibilidade19/06/2026“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos visando a elaboração de Estudo da Reforma da Previdência de modo a atender às disposições da Portaria nº 1.467/2022.”PM NOVA BOA VISTA · Nova Boa Vista/RSR$ 8 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA CÁLCULO ATUARIAL) e RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS, REFERÊNTE A ANO BASE DEZEMBRO/2025. COM BASE NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.INSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS · Assis/SPR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de profissional especializado para a análise técnica de documentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e/ou Laudo Técnico e/ou documentação equivalenteCANOASPREV · Canoas/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de profissional ou empresa especializada com notória especialização em Direito Previdenciário aplicado a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para emissão de parecer jurídico técnico acerca da existência (ou não) de direito à paridade remuneratória de servidor aposentado, com fundamento na Lei Municipal nº 6.196/2016, na Constituição Federal e nas Emendas Constitucionais aplicáveis.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à Educação Providenciaria, para programa preparatório para a aposentadoriaBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil
Dispensa09/04/2026encerradoElaboração de laudos de avaliação imobiliária, periculosidade e insalubridadeSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa para capacitação 100% on line com o tema "Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública".PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026SERVIÇO DE PERICIA MEDICA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PUBLICO QUE EXERÇA ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES PREJUDICIAIS À SAUDE OU INTEGRIDADE FISICAInstituto de Previdência de Anchieta · Anchieta/ESR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa15/05/2026SERVIÇO MÉDICO ESPECÍFICO ANÁLISE TÉCNICA APOSENTADORIA ESPECIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS CONFORME REQUERIMENTO, DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS = FUPREBENPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil