Inexigibilidade29/01/2026PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026encerradoComo detalhado no Termo de Referência anexado no processo.ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 17 mil
Dispensa20/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE SEM FIOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa13/01/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 E À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, CONDUZIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS (CIMESMI), E FIRMADA COM A EMPRESA VIAVOZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.874.447/0001-03. O OBJETIVO DESTE PROCESSO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO EM OBRAS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, EM ATENDIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · São Joaquim de Bicas/MGR$ 6,9 mi
Dispensaregistro de preços21/01/2026INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Municípios Mineiros – CONMINAS torna público que fica PRORROGADO, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo para envio das Intenções de Registro de Preços (IRP) pelos órgãos públicos interessados, relativamente ao processo cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Em razão da prorrogação ora formalizada, o novo prazo final para envio da intenção passa a ser 19/03/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Município dos Mineiros – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 11/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINASUnidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 5
Inexigibilidade14/08/2026ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO A MODELAGEM INSTITUCIONAL ADEQUADA PARA SUBSIDIAR ESTRUTURA DE MODELO PARA PARCERIAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 100
Inexigibilidade11/08/2026O objeto deste processo compreende a locação de um imóvel para sediar o Conselho Tutelar para realizar seus atendimentos, localizado na Rua 7 de Setembro, nº 275, centro, no município de Lindóia do Sul, com características adequadas às necessidades administrativas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa10/08/2026O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste processo de dispensa, contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva de dois compressores de ar comprimido modelo SRP 4015, os quais atendem a demanda do Hospital Municipal de Amargosa.Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 0
Dispensa22/04/2026encerradoDe acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa05/08/2026Referente à aquisição de guias para meio fio destinada à execução de melhorias no Centro de Convivencia de Idosos, entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso, circulação e conservação da área. O produto foi objeto de processo licitatório; entretanto, o fornecedor informou que não o fabrica mais nas dimensões especificadas no edital. Em razão dessa descontinuidade, foi solicitada a realização de compra direta para atender à necessidade. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 619/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil
Dispensa25/06/2026encerradoDe acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PROCESSO DE COMPRAS A LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA INSFRAESTRUTURA DO EVENTO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU-GO. A LOCAÇÃO SEPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 312
Dispensa18/06/2026encerradoREVITALIZAÇÃO DO HALL DO PRÉDIO DO CTP/APM - PROCESSO SEI Nº 1250.01.0009891/2026-13CAE/APM · Belo Horizonte/MGR$ 26 mil
Dispensa22/07/2026O objeto do processo é referente ás despesas decorrentes do funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista -CISAP.(REFERENTE AO MÊS:FEVEREIRO /2026.OFÍCIO 056/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lucélia/SPR$ 140 mil
Dispensa22/07/2026encerrado1.1 É objeto deste processo a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de ar condicionado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itutinga.CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Dispensa22/07/2026encerradoÉ objeto deste processo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sonorização destinados à realização e à transmissão das reuniões da Câmara Municipal de ItutingaCÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 63 mil
Dispensa11/06/2026Conforme descrito no Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de Imóvel objeto de processo de aquisição por compra (em conformidade ao art. 13, inciso IX da IN 010/2021 – PROAD/UDESC e a IN SEA nº 18/2020).Reitoria · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026encerradoConforme descrição no termo de referênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade21/07/2026O objeto deste processo compreende a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ORIENTARE SERVIÇOS & TREINAMENTOS LTDA, como fornecedora exclusiva, para uso, aplicação, facilitação, condução e distribuição dos métodos e conteúdos oficiais Águia P12 e Força Motrix, para formação continuada e palestra para os profissionais da rede municipal de ensino do município de Lindóia do Sul/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 13 mil