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211 resultados para "O presente processo é"

Dispensa27/07/2026

Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa para veiculação de campanha institucional de divulgação do 2º Acampamento Farroupilha – Capital Gaúcha do Fandango 2026. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19390/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Inovação - SMDECTI.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº193/SMAI e Laudo Técnico nº 210/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17371/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da VTR 358, marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 17234/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Aquisição de peça original para manutenção da VTR 294, marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2019, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 12400/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 570
Inexigibilidade11/06/2026

Aquisição de peça original para manutenção da VTR 247, marca XCMG, modelo GR180BR, ano de 2014, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 12398/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da VTR 360, marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 12406/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção da VTR 359, marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 12401/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de serviço de transmissão via rádio do programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11249/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, o Gabinete do Prefeito.

Gabinete do Prefeito · São Borja/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica para a execução dos benefícios da Lei Federal n° 14.399/2022 que “institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura”. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11665/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SMDETI.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa “Cia de Theatro Xebebéu” para realização de apresentação teatral “O quarto de brinquedos”, como atividade alusiva a campanha Maio Laranja. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11892/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Borja/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357, modelo GR1905BR, marca XCMG, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7194/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 334, modelo XE150BR,marca XCMG, ano de 2022, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 10099/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Prestação de serviço especializado e fornecimento de peças originais para a VTR 341, veículoFurgão Renault/ Master furgão L1, 2023/ 2024. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo deReferência e demais documentos que integram o processo nº 6836/2026, de inexigibilidade de licitação,formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura eInfraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 60 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação do SEBRAE para a realização de capacitações, seminários e workshops, visando dar continuidade ao Programa Capacitar. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 6412/2026, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 116 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparo, com fornecimento de peças genuínas, por representante comercial exclusivo, para reforma de ônibus sinistrado doado pela Receita Federal, maiores detalhes podem ser consultados no termo de referência e demais documentos que integram o processo n° 27094/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito · São Borja/RSR$ 530 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 e VTR 358, modelo GR1905BR, marca XCMG, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 6836/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização, para a atuação na zeladoria do patrimônio cultural do Memorial Casa João Goulart. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7327/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 310 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização, para a atuação na zeladoria do patrimônio cultural do Museu Getúlio Cartão. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7326/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 990 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS para a realização da apresentação teatral intitulada “Páscoa Mágica com os Vivandeiros”. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7696/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/01/2026

A contratação o Serviço Social do Comércio – SESC/RS para, em parceria com o Município, realizar o evento “38ª Feira do Livro”. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 30293/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC)..

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMPAV. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma pá carregadeira articulada, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.

SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 1,1 mi