Inexigibilidade18/06/2026Solicitação de pagamento de contribuição mensal em favor da Associação das Câmaras de Vereadores do Estado de Goiás, conforme determinação da Lei n.º 107/2026 de 14 de maio de 2026.PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026Pagamento da Contribuição Institucional (Anuidade) correspondente ao exercício de 2026, devida ao Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET).Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento da contribuição institucional anual ao CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade20/05/2026Filiação institucional do Município de Natal à Confederação Nacional de Municípios- CNM , mediante pagamento de contribuição associativa mensal .Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 45 mil
Inexigibilidade18/05/2026O presente Convênio tem por objeto viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026Pagamento de contribuição extraordinária ao Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP.FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de taxas contributivas de associado.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 113 mil
Inexigibilidade12/05/2026Viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA - ASSEMAE 2026 E EXTRAORDINÁRIA - ASSEMAE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAL DE SANEAMENTO, de acordo com a requisição de compras n.º 14/2026.AGUAS DE CORUPÁ · Corupá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026Pagamento da contribuição patronal (anuidade) à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, para manter a participação da SEMADESC na entidade, que congrega os órgãos estaduais de meio ambiente do país, Contratação de 1 serviço, em item único, pelo regime de empreitada por preço global.Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade11/05/2026Descrição: Pagamento da Contribuição Institucional (Anuidade) correspondente ao exercício de 2026, devida ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI). Finalidade: Manutenção das atividades do CONSECTI, que atua na coordenação, articulação e fortalecimento de políticas públicas estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em benefício dos entes associados.Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa11/05/2026ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026Contratacao da Associacao dos Municipios do Parana AMP mediante pagamento de contribuicao mensal visando a prestacao de servicos de representacao institucional assessoria e suporte tecnico ao Municipio de Santa Terezinha de Itaipu.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade29/04/2026Pagamento de contribuição associativa ordinária e extraordinária referente ao exercício de 2026.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Itaúna/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade28/04/2026Pagamento de contribuição anual em favor do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026Pagamento de Contribuição para publicação de Atos Administrativos, Diário Oficial da União - DOU - SEMOSP.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil