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400 resultados para "PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO"

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com elaboração dos relatórios, transmissão e suporte técnico ao sistema de informações sobre orçamento público em saúde – SIOPS – exercício 2026, com vista assegurar a correta inserção, organização e atualização de dados relativos à aplicação dos recursos públicos em saúde e prestação de serviços com realização de audiência pública quadrimestral, semestral e anual – exercício 2026, sob o interesse do Fundo Municipal De Saúde De Colinas Do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS · Colinas do Tocantins/TOR$ 34 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em consultoria para prestação de serviços técnicos de elaboração, gestão, captação de recursos e prestação de contas de projetos financiados por leis de incentivo e fundos públicos, com atuação nas áreas da cultura, esporte e sustentabilidade, no âmbito do Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 50 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e encaminhamento de relatório anual de Lavra RAL relativo aos direitos minerários do processo ANM 830.297/2022 ano base 2024 à Agência Nacional de Mineração (ANM), além de prestação de assessoria técnica e elaboração de laudos e pareceres, protocolos necessários para registro de extração mineral (cascalho fora do leito de curso híbrido), junto a ANM e prestação de assessoria técnica no processo de licenciamento ambie

DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Passa Tempo/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM PROJETOS E PLANOS EDUCACIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORACAO ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GESTAO E POLITICAS EDUCACIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VIANDO CONSTRUCAO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME EM CONSONANCIA COM A LEI N 15.388 2026 SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM 14 DE ABRIL DE 2026 QUE TRATA SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE BEM COMO ENCAMINHAR OS CONTATOS COM AUTORIDADES E COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM VISTAS A ORGANIZAR AS COMISSOES GESTORAS E SUAS EQUIPES E BEM COMO OS CRONOGRAMAS DE ACAO E O PLANO DE ACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 60 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto da Proposta Transferegov Nº 016196/2026 e do Instrumento Transferegov Nº 994848 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR e a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ · Caldeirão Grande do Piauí/PIR$ 15 mil