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151 resultados para "PROCESSO COM VISTA A"

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (2ª INSTÂNCIA), JUSTIÇA FEDERAL (2ª INSTÂNCIA), BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AINDA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Prefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 78 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, INVOLUNTÁRIA, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, DESINTOXICAÇÃO, MONITORAMENTO CLÍNICO E PROTEÇÃO INTEGRAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO À REDUÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS, USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0000066-51.2025.8.26.0568

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 52 mil
Dispensa27/07/2026

Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de instituição brasileira especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, operacionalização e execução de Concurso Público, visando ao provimento de cargos públicos efetivos e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do Município de Nova Boa Vista RS, compreendendo a elaboração de editais, processamento de inscrições, elaboração, aplicação e correção de provas, julgamento de recursos e emissão de resultados finais.

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 92 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação de instituição brasileira especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, operacionalização e execução de Concurso Público, visando ao provimento de cargos públicos efetivos e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do Município de Nova Boa Vista RS, compreendendo a elaboração de editais, processamento de inscrições, elaboração, aplicação e correção de provas, julgamento de recursos e emissão de resultados finais.

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 92 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Celebração de aditivo contratual ao Contrato de Gestão nº 256/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 5800.71341/2024, com vistas à prorrogação de prazo de vigência e atualização do Plano de Trabalho, firmado entre o Município de Maceió, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Serviço Social Autônomo da Cidade de Maceió – MACEIÓ SAÚDE, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital da Cidade – HC.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 3,5 mi
Dispensa10/08/2026

Aquisição de materiais gráficos, destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pela Rede Municipal de Saúde do Municipio de Pomerode, tendo em vista a necessidade de padronização dos processos de trabalho, adequação às diretrizes vigentes dos programas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, bem como o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde.

FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica · Pomerode/SCR$ 6 mil