Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOSSecretaria de Gestão Pública e Assuntos Internos · Arujá/SPR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5001921 64.2024.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7 mil
Dispensa02/02/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5000916 70.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026CT. EMPRESA P/ MAPEAMENTO DE PROCESSOCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · Manaus/AMR$ 18 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE AQUISICAO DE VAGA DE EDUCACAO INFATIL EM ESCOLA PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5002074 632025.8.21.0079 RS. JANEIRO A JUNHOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Inexigibilidade29/01/2026PROCESSO JUDICIAL 5005375-19.2021.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.147.573/0001-07, tendo vista o processo de credenciamento nº 90108/2023, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - ID da contratação PNCP: 00394494000136-1-001003/2023 (https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2023/1003).DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 49 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO CAPA DE PROCESSOFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL COUTO MAIA · Salvador/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026206937491 - Taxa de análise do processo com vistas à obtenção de Autorização de Exploração - Corte de Árvore Isolada.EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 197
Dispensa27/06/2026INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL. - DL 025/2026ADMINISTRAÇÃO GERAL · Araraquara/SPR$ 478
Inexigibilidade22/06/2026PROCESSO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DO WORKSHOP: ASSESSORIAS PARLAMENTARES, VEREADORES, ADMINISTRATIVOS, CONTROLADORIA DE DADOS (LGPD) E OUVIDORIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA FUNÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 16 mil
Dispensa23/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA TENDO EM VISTA QUE PROCESSO LICITATÓRIO 107/2025 DEU DESERTO PARA ESSE ITENSecretaria de Obras e Serviços Urbanos · Presidente Getúlio/SCR$ 172 mil
Dispensa16/03/2026PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerradoTELA RETRÁTIL PARA PROJEÇÃO - SC 299/2026 PROC. SEI 6810/2026-58 PC 16/2026GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 803
Inexigibilidade25/03/2026Capacitação técnica de servidores que atuam na fase de planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), bem como de servidor da assessoria jurídica que atua no suporte e na análise de legalidade dos processos, com vistas ao adequado cumprimento das exigências da Lei nº 14.133/2021, ao aprimoramento da qualidade dos documentos preparatórios, à padronização de procedimentos internos e à redução de riscos de inconsistências, retrabalho e apontamentos pelos órgãos de controle.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026Locação de compressos de ar profissional 110 litros - 10 pés, 220 V para atender demanda emergencial da UBS Bingen tendo em vista o processo licitatório nº 25928/2025 não ter previsão de finalização.MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5000044 55.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5001033. 61.2025.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 2000174 45.2025.8.21 79 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil