Inexigibilidade08/06/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE ART REFERENTE AO PROJETO DO GOIAS EM MOVIMENTOMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 34
Dispensa23/03/2026Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Dispensa02/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE ART N 14435672 EM NOME DO ENGENHEIRO CIVIL FELIX KROLOW SELL JUNIOR NO VALOR DE R 108 39 PARA O CREA RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS CNPJ 92.695.790 0001 95 RELATIVO AO PROJETO PARA REFORMA DA PONTE NA RUA FRANCISCO DE PAULA JORGE VILA FONSECA QUE LIGA O ACESSO AO RADAR E CERRO DAS TROPAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxas para emissão de ARTESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Inexigibilidade01/06/2026solicitO pagamento de ART referente a projeto e fiscalização da construção de uma passarela coberta na Escola Municipal Afonsina de FreitasFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Jaraguá/GOR$ 108
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026REF. PAGAMENTO DE ART REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO CMEI MARIA DE LOURDESFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento de Despesas ART, no exercício de 2024.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de Despesas ART, no exercício de 2024.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Pagamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS - CNPJ: 92.695-790/0001-95Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 108
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO DE ART REFERENTE A PLANTA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINEIROS, PARA APROVAÇÃO NA SUVISAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa24/03/2026Pagamento de ART: Desmembramento imóvel matrícula 160.495PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade09/02/2026PAGAMENTO DE ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO SETOR NOVA SANTA CRUZ EM SANTA CRUZ DAS LAJES DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA BARRAMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA · Santo Antônio da Barra/GOR$ 108
Inexigibilidade26/03/2026Recolhimento de taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026Estimativa de pagamento de ART para PPCI.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESATCAO DE SERVICO DE PAGAMENTO URGENTE REFERENTE A ART DA EMEI MARIA AP. DARDES BARBERIOPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Dispensa14/05/2026VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART N 14406309 EM NOME DA ENG. AGRO. DEBORA GARCIA DE FARIAS. REFENTE A LADO DE COBERTURA VEGETAL Meio Ambiente Medidas Mitigadoras e Compensatorias NO VALOR DER R 108 39PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento de ART para o Presídio da MarinhaCOMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 108
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviço para Pagamento de Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade19/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10338882-7,VINCULADA À DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (DCA) PARA A ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE GALHOS A SER DESENVOLVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil
Dispensa13/02/2026Pela despesa empenhada referente a pagamento de ART para Projeto da UBS Sao Jose Rede Bem Cuidar EM ANEXOEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 108
Dispensa29/01/2026Pagamento de ART nº 14226171 - Projeto e fiscalização calçamento,MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 108