Inexigibilidade13/02/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 6 mil
104 resultados para "Pagamento dos direitos autorais"
Inexigibilidade28/05/2026
Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil
Inexigibilidade25/05/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, PARA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ROCK”.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de ECAD para pagamento de Direitos Autoriais.
Câmara Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PBR$ 25 mil
Inexigibilidade01/06/2026
ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Município de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas no dia 13 de maio no evento aniversário da cidade de Jardim - MS.
MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026
PAGAMENTO PARA ARTIGO
IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade05/05/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PARA OS EVENTOS DO ANO DE 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Unidade administrativa · Morretes/PRR$ 183 mil
Inexigibilidade08/04/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 23ª DEUTSCHES FEST, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026
PARA PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTE AO SHOW DO BARRETO E CAMPO GRANDE NA FESTA DA LEITOA ENTRINCHEIRADA DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Juranda/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026
PAGAMENTO DE ART.
ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 286
Inexigibilidade07/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade01/04/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, REALIZADO NA PRAÇA EUGÊNIO SCHNEIDERS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025.
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 400
Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 600
Inexigibilidade27/03/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização da 49ª Festa do Milho Verde de Tanquinho, nos dias 07, 08, 14 e 15 de março de 2026, evento este apoiado pela Secretaria de Turismo.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e distribuição - ECAD instituída no CNPJ nº 00.474.973/0001-62 – para pagamento de direitos autorais de apresentações artísticas em eventos municipais.
Unidade administrativa · Irati/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade05/01/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 103
Inexigibilidade07/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade11/03/2026
Pagamento de direitos autorais referente à realização do evento CARNAVAL DE MÁRILIA que ocorreu mês de fevereiro e março de 2026, que integrou o Calendário Oficial do Município de Marília, conforme determina o inciso I do artigo 2º - Lei 14.133/21 e a Lei 9610/98 que regulamenta os direitos autorais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e dramatúrgicas, destinado à Secretaria Municipal da Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade09/03/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização dos Blocos Carnavalescos promovidos pela Secretaria de Turismo, no período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação do ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição para pagamento de direitos autorais, referente a veiculação pública musical realizada pela Web Plug Rádio USCS
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026
PAGAMENTO DE ART
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade25/02/2026
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente aos Eventos Carnavalescos realizados pela Secretaria deTurismo, no período de 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026
PAGAMENTO DE ART
FMEB · Acreúna/GOR$ 108