Inexigibilidade20/03/2026
Contratacao de assessoria juridica para Procuradoria.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 108 mil
112 resultados para "Participação do Procurador"
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PARTICIPACAO DO PROCURADOR JURIDICO RODRIGO MASTELLA SAMPAIO DA SILVA NO CURSO QUE OCORRERA NOS DIAS 5 E 6 DE MAIO DE 2026 NA DPM EDUCACAO EM PORTO ALEGRE ABORDANDO O TEMA CAPACITACAO EM CONTROLE INTERNO MODULO III AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS .
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 916
Inexigibilidade06/05/2026
Evento externo "Assessoria/Procuradoria Jurídica e a atuação na Lei nº 14.133/2021".
STF/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo o acompanhamento e suporte jurídico à Procuradoria
SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 83 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Participação do Procurador de Contas Leandro Maciel do Nascimento, no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que será organizado pela ASSOCIACAO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - AMPCON, nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo – SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, presencial
Procuradoria Geral do Estado · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Aquisição de inscrições para a participação de Procuradores do Estado no XV Encontro Internacional do CONPEDI, a ser realizado entre os dias 27 a 29 de maio na Universidade de Alicante/Espanha.
Comissão Permanente de Licitação · Florianópolis/SCR$ 900
Dispensa06/08/2026
SERVICOS JUDICIARIOS PARA ATENDER A PROCURADORIA
Prefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 15 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
PARTICIPACAO DA PROCURADORA MUNICIPAL HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO NO III CONGRESSO REGIONAL DA ADVOCACIA PUBLICA MUNICIPAL SUL-SUDESTE, QUE SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO (APMRP) E PELA ASSOCIACAO NACIONAL DAS PROCURADORAS E DOS PROCURADORES MUNICIPAIS (ANPM), DO DIA 11 A 13 DE JUNHO DE 2026.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Belo Horizonte/MGR$ 600
Dispensa20/05/2026encerrado
PARTICIPACAO DOS PROCURADOR MUNICIPAL PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO NO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTAO, QUE SERA REALIZADO PELA FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT, DO DIA 19 A 21 DE JUNHO DE 2026.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Defensora Dativa - participação em sessão de julgamento - referente ao Processo Ético Profissional n.º 70/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Participação dos Procuradores do Estado do Pará no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias, com a finalidade de aprimorar a capacitação técnica especializada na área previdenciária, contribuindo para maior eficiência, segurança jurídica e qualidade da atuação institucional.
PGE · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021
CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Participação do Procurador FELIPE ROCHA DEIAB na XX Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro 2026 - atividade externa de capacitação - promovida pela Arbitration Channel, na modalidade presencial, que será realizada no dia 12/05/2026, na FGV Direito Rio, Cidade do Rio de Janeiro, com ônus a este Tribunal (Fundo PGT).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de Serviços de Capacitação, por Inexigibilidade de Licitação, com 16 inscrições para a participação de Procuradores da Fazenda Nacional no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão na cidade de Gramado-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS · Porto Alegre/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021
CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PARTICIPACAO DO PROCURADOR JURIDICO RODRIGO MASTELLA SAMPAIO DA SILVA NO CURSO QUE OCORRERA NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL DE 2026 NA DPM EDUCACAO EM PORTO ALEGRE ABORDANDO O TEMA CAPACITACAO DO CONTROLE INTERNO MODULO II ELABORACAO DE LISTA DE ITENS DE VERIFICACAO NAS AREAS DE ATUACAO PRIORITARIA OBRIGATORIA DO SISTEMA .
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 916
Inexigibilidade02/03/2026
Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL, por meio de Inexigibilidade de licitação, para inscrição de 23 procuradores no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Contratacao de empresa para a participacao do Procurador Juridico Rodrigo Mastella Sampaio da Silva no curso que ocorrera nos dias 24 e 25 de fevereiro na Gestao A Desenvolvimento Ltda ME em Porto Alegre abordando o tema Pareceres Obrigatorios do Controle Interno nas Prestacoes de Contas Anuais.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Inscrições de 10 (dez) Procuradores(as) do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação de serviço técnico especializado, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para participação dos Procuradores do Estado no evento II ENCONTRO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO: Inteligência Artificial, Produtividade e Comunicação de Alto Impacto no Setor Público, que será promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso (APROMAT-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP-MT), para Procuradores do Estado, na modalidade presencial, entre os dias 15 a 17 de maio de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 393 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação de instituição de reconhecida capacidade técnica para planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público destinado ao provimento do cargo de Procurador Juridico
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Contratação de serviço técnico especializado, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para participação dos Procuradores do Estado e servidores da PGE/MT no Curso de Capacitação:Temas avançados para a Advocacia Pública: Consensualidade, Advocacia Pública Moderna e Direito Digital,que será promovido pela Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso (APROMAT-MT), em parceria com a Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP-MT), na modalidade online, entre os dias 09 e 11 de março de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 345 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contratação de palestra sobre saúde mental para os integrantes da Procuradoria da República no Paraná
PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026
A presente solicitação de compra refere-se às despesas necessárias para a participação do Procurador Municipal Dr. Paulo Henrique Mazzoni na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 18 à 21 de Maio 2026 , evento de âmbito nacional voltado ao fortalecimento do municipalismo e à discussão de temas relevantes à Administração Pública Municipal.
Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 550