Inexigibilidade19/06/2026A presente Ata/Termo tem por objeto a formalização da adesão do Município de Garuva, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 56515/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 0565/2025, para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, cabinado, potência de 105 cv, tração 4x4, conforme especificações constantes da ata de origem, do edital, da proposta registrada e dos documentos constantes do processo administrativoDepartamento de Manutenção (Estratégias Rurais e Infraestrutura) · Garuva/SCR$ 211 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais elétricosPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 9 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motocicleta nova (0 km), ano/modelo 2025 ou 2026, destinada ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, de uso urbano e rodoviário, equipada com motor monocilíndrico de aproximadamente 150 cilindradas, ciclo quatro tempos, sistema de alimentação por injeção eletrônica, arrefecimento a ar, partida elétrica, transmissão manual de cinco marchas, movida a gasolina ou bicombustível (flex), devendo atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência, bem como às normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), acompanhada de todos os equipamentos obrigatórios, manual do proprietário, chave reserva e garantia mínima de fábrica. Esta aquisição é de Saldo remanescente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025, Processo Administrativo Nº 900/2025.Prefeitura · Japi/RNR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS[P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO I · Recife/PER$ 11 mil
Dispensa03/08/2026[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO PROCESSO FRACASSADO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 9.190301.2025, DE FORMA DIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA.MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA · Magalhães Barata/PAR$ 0
Dispensa24/06/2026O presente instrumento tem por objeto a ADESÃO, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SEA nº 0641/2025, para a aquisição de 01 (uma) unidade de Aeronave Remotamente Pilotada (Drone), conforme especificações constantes da referida ataMUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, GERENCIADA PELO CISPAR, PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS: 10, 08, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 07, 27 e 06 REFERENTES A PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS INCLUSIVOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A GARANTIA DO DIREITO AO LAZER PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 326 mil
Inexigibilidade24/07/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 DO MUNICÍPIO DE FELIZ/RS, PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A FROTA DA SMT. VALOR R$449.000,00. BL ART. 74, CAPUT, INSTRUÍDO PELO ART. 72 C/C ART. 86, TODOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 449 mil
Inexigibilidade01/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, GERENCIADA PELO ICISMEP, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 594 mil
Inexigibilidade26/06/2026O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 417/2024 - Fundação Universidade de Pernambuco - Hospital Universitário Oswaldo Cruz, decorrente do Processo Licitatório nº2967.2024, referente ao Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 0044.2024, aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares - Sistema de Videoendoscopia digestiva, Videogastroscópio e Videocolonoscópio. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/11022597001325/2024/368SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 858 mil
Dispensa23/06/2026AQUISIÇÃO DE PLACA DE CAPTURA 8 CANAIS, CORRESPONDENTE AO ITEM 03 DO LOTE IV DO PREGÃO Nº 02/2024. AQUISIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024).VINHEDO CAMARA MUNICIPAL · Vinhedo/SPR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAquisição de diversos materiais de consumo, fracassados em pregão eletrônico 90009/2026ESP-PENIT. DE ASSIS · Assis/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 198/2025 originaria do Pregão Eletrônico nº 33/2025 – Prefeitura Centenário do Sul/PR, para aquisição de materiais e execução de Micro recapeamento asfáltico a frio (RR 1C) - Inclusos: fornecimento de materiais, equipamentos, aplicação e acabamento,MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 716 mil
Dispensaregistro de preços12/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 176/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, Processo Administrativo nº 3277/2025, visando à aquisição de mobiliário corporativo e escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade10/08/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260312PE0002, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) TIPO FORGÃO, ZERO KM, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO - PB. CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.792.470/0001-38Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 330 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, REFERENTE AO LOTE 12 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, QUE RESTOU DESERTO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAMAE DE JAPURÁ-PR.SAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Adesão ao Regime Diferenciado de Contrações Públicas para Registro de Preço, Pregão Eletrônico nº 90.347/2025, Processo Administrativo nº 024.00136746/2025-30, para Aquisição de Refrigerador para vacina, 16000 doses. Fundamentado no artigo 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 262 mil
Dispensa29/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA) DO PROCESSO FRACASSADO, PREGÃO ELETRÔNICO SPR DE Nº 9.100703/2025 DE FORMA DIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 315 mil
Dispensa26/06/2026Aquisicao de itens que deram fracassados e ou desertos no PREGAO ELETRONICO 36 2026.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026Justifica-se a necessidade de aquisição de produtos panificados por meio de dispensa delicitação de modo emergencial considerando que o Pregão Eletrônico nº 94/2025,vigente para o fornecimento destes produtos, teve sua vigência encerrada em01/08/2026, não tendo sido formalizada a sua renovação. Em razão da ausência de retorno da empresa e diante da elevada demanda de atividadesdo setor, a situação acabou não sendo identificada e acompanhada em tempo hábil.Somente em 11/08/2026, durante a tentativa de geração do empenho para continuidadeda aquisição dos produtos, foi constatado que a vigência do referido pregão havia seencerrado e que a renovação não havia sido efetivada.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensaregistro de preços14/08/2026encerradoAQUISICAO DE MEDICAMENTOS E OUTROS, CUJA LICITACAO FOI REALIZADA PELO CIVAP- PREGAO ELETRONICO: 29-2025 - PROCESSO 56 -2025.Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista · Campos Novos Paulista/SPR$ 625 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 762 mil