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71 resultados para "Proposta Orçamentária prestação de"

Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada: I- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil: a) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento das normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição Federal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras de natureza contábil/financeira; b) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus agentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou tomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis; c) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil, inclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa Classificada e Caixa; d) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de controle externo; e) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por Resoluções e Instruções do TCM/BA; f) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, consolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados Contábeis; II - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027 compreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados; V – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a elaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte de Contas em todas as suas fases.

Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 124 mil
Inexigibilidade27/04/2026

PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Inexigibilidade04/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA COM VISTAS NO PROVEITO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL; NAS ÁREAS ORÇAMENTARIAS; FINANCEIRAS; NOS FECHAMENTOS DE BALANÇOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; INCLUINDO ASSINATURA EM TODOS OS DOCUMENTOS PROCESSADOS PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 390 mil
Inexigibilidade23/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, compreendendo o acompanhamento da execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do IPMR, assessoramento nas prestações de contas junto aos órgãos de controle, orientação técnica aos servidores e gestores, elaboração da Proposta Orçamentária Anual e elaboração do Balanço Geral do exercício

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 154 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.

Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de engenharia civil, arquitetura e assessoria técnica consultiva, compreendendo a elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, fiscalização técnica, planejamento físico-financeiro e elaboração de orçamentos de obras públicas, com o escopo de suprir as demandas estruturais e habitacionais de interesse social do Município de Paula Cândido/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMPC · Paula Cândido/MGR$ 103 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade30/01/2026

prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 423 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

DISPENSA Nº 017/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DESTINADOS A PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LIMPEZA, ORIENTADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, CUIDADOR SOCIAL, FISCAL DE ACESSO, COZINHEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR DE MANEIRA ININTERRUPTA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS SOB SUA JURISDIÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS OU FERRAMENTAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP, O QUAL APRESENTA A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, A IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIOS ORDINÁRIOS, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A COMPATIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO COM O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em consultoria técnica para apoio integral ao planejamento governamental municipal, incluindo: Elaboração, apresentação (audiências públicas) das peças de planejamento PPA/LDO/LOA; Realização de workshops com as equipes gestoras para estruturação do planejamento estratégico e orçamentário; Coordenação da elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, identificando e formalizando demandas setoriais e consolidando o PAC anual; Apoio técnico à gestão municipal orientada para resultados; Mentoria e suporte técnico aos setores administrativos das secretarias municipais; Realização de reuniões gerenciais sistemáticas; Mapeamento e melhoria dos processos de gestão e aprimoramento dos mecanismos de conformidade; Suporte à implementação de políticas públicas nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social; Monitoramento das ações do Plano de Governo; Elaboração de projetos e cadastro de propostas para captação de recursos na plataforma Transferegov.br.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 72 mil
Dispensa16/04/2026

Prestacao de Servico de sonorizacao para evento publico alusivo ao Dia Internacional da mulher 08 de marco de 2026. caixas de som mesa de som microfones e cabeamento . JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao para o evento em alusao ao Dia Internacional da Mulher a realizar se em 08 de marco de 2026 na Praca Dr. Ozy Teixeira Municipio de Encruzilhada do Sul RS. A necessidade da despesa fundamenta se na execucao das acoes socioeducativas e de protecao especial vinculadas ao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS visando a sensibilizacao comunitaria e o enfrentamento as violacoes de direitos. A utilizacao de recursos de cofinanciamento federal do Bloco de Protecao Social Especial encontra amparo na Portaria MDS n 113 2015 caracterizando se como despesa de custeio essencial para a viabilidade tecnica e comunicacao eficiente das orientacoes da rede socioassistencial em ambiente aberto. Para garantir a economicidade e a ampla competitividade foi realizado o levantamento de mercado mediante a coleta de 03 tres orcamentos de empresas especializadas optando se pela proposta de menor preco global em estrita observancia aos principios da eficiencia e da selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao Publica. A opcao pela locacao de equipamentos com suporte tecnico demonstra maior vantajosidade frente a aquisicao de patrimonio proprio garantindo a seguranca operacional do evento e o pleno alcance do interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil