Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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155 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Dispensa11/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (SECADORA E TERMO HIGRÔMETRO DIGITAL) PARA PROMOVER À REGULARIZAÇÃO DAS SALAS DO SETOR DE ESTERILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES · Presidente Bernardes/MGR$ 66 mil

Dispensa05/05/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade09/02/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para executar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da Vila Holandesa, necessária à titulação de 700 (setecentas) unidades imobiliárias, neste Município de Moreno-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO - PE · Moreno/PER$ 670 mil

Dispensa17/04/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 0

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa através de Chamamento público especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município, abrangendo atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, cartográficas e administrativas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais consolidados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0

Dispensa07/08/2026

Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Dispensa12/05/2026encerrado

AQUISICAO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA ERRATA DO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 3 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

AQUISICAO DE LICENSA DE SOFTWARE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).

CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil

Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Despachante (licenciamento de veículos), para a substituição das placas das motocicletas pertencentes à frota de veículos do Semasa, devido ao desgaste das mesmas, para a regularização destes veículos no órgão de trânsito competente, conforme termo de referência. Processo de origem 2026-SUP-103967.

Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 2 mil

Dispensa27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para a Aquisição de 02 (dois) notebooks de alto desempenho, novos, de primeiro uso, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal para o setor de Regularização Urbana, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 47 mil

Dispensa06/01/2026

REGULARIZAÇÃO DO CONTATO DE LOCAÇÃO DA AG. SERRA DO RAMALHO BA, COM NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 60 MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO TEMO.

GECOT · Brasília/DFR$ 265 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à regularização edilícia da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas – CRCAL, compreendendo levantamento cadastral (as built), elaboração, atualização e compatibilização de projetos e documentos técnicos, emissão de ART, RRT ou TRT, conforme o conselho profissional competente e as atribuições legais do responsável técnico, protocolos administrativos e acompanhamento dos processos perante os órgãos competentes, visando à obtenção da regularização da edificação, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 93 mil

Inexigibilidade24/03/2026

Conforme Termo de referência e seus anexos.

DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil

Dispensa24/06/2026

SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRIMENSURA VISANDO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, BEM COMO DO POVOADO DE RONELÂNDIA, VISANDO FUTURA REGULARIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 60 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil

Dispensa12/05/2026

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.673.256 ROSIVALDO FERREIRA DE MACEDO, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 7 mil

Dispensa12/05/2026

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.672.805 UBIRATAN DE OLIVEIRA BARROS, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 8 mil

Dispensa24/03/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 7 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

Conforme termo de referência e adendo.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil

Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana e interesse social (REURB-S), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações correlatas, no município de IJaci-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 60 mil

Dispensa19/05/2026encerrado

SERVICO DE IMPRESSAO (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).

CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil

Dispensa08/04/2026

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 2 mil

Dispensa14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO MATERIAL DE COPA E LIMPEZA PARA A COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PMSP - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil

Dispensa30/03/2026

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 1 mil

Dispensa20/03/2026

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.673.256 ROSIVALDO FERREIRA DE MACEDO, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 11 mil