Dispensa01/06/2026Contratação de empresa autorizada para realização de revisão periódica em ônibus pertencente à frota municipal, adquirido há um ano através de pregão eletrônico, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças originais,...FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Frei Miguelinho/PER$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do sistema denominado LICITAR DIGITAL PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ONLINE, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica, Dispensa Eletrônica, Leilão Eletrônico, Credenciamento Eletrônico e Inexigibilidade em todas as suas formas, para a Prefeitura Municipal De Guaçui:? Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos;? IPMG – Instituto de Previdência do Município de Guaçuí;? SAAE – Serviço Autônomo de Água e EsgotoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026REGISTRO DE PREÇO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO VlSANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE ITAGUAÍ/RJ, COMPREENDENDO: RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS TÉCNICOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS, AUMENTAÇÃO, MATERIAL CONSUMÍVEL, TRIOS ELÉTRICOS, UNIDADES MÓVEL DE SOM E LUZ E DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVlDADES CORRELATAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI · Itaguaí/RJR$ 2,2 mi
Dispensa05/03/2026Contratação de plataforma de tecnologia projetada para processar compras públicas em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos 14.133/21, para o Município de Sangão/SC. O sistema denominado Portal de Compras Públicas destina-se à realização de licitações em meio digital, especificamente na modalidade Pregão em todas as suas formas, além de dispensas eletrônicas e demais procedimentos previstos na legislação.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 0
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE TECNOLOGIA PROJETADA PARA PROCESSAR COMPRAS PÚBLICAS EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21, PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA. O SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DESTINA-SE À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES EM MEIO DIGITAL, ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO EM TODAS AS SUAS FORMAS, ALÉM DE DISPENSAS ELETRÔNICAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃODepartamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 0
Dispensa28/07/2026A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de empresa autorizada para realização de revisão periódica em ônibus pertencente à frota municipal, adquirido há menos de um ano através de pregão eletrônico, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças...FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Frei Miguelinho/PER$ 5 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de evento institucional, incluindo tendas e demais equipamentos necessários, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 353/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 58/2024, gerenciada pelo Município de Navegantes –SC, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas (palco, tendas, sonorização, iluminação, grupo gerador, painéis de LED, entre outros), devidamente montados e instalados para atendimento de eventos promovidos pelo referido município, de forma a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026Constitui objeto da presente contratação direta a locação, instalação, manutenção diária e desmontagem de 03 (três) banheiros químicos padrão e 01 (um) banheiro químico PNE, destinados à realização da 25ª Feira do Peixe de Cachoeirinha, no Parcão Municipal, correspondentes aos itens 6 e 7 do planejamento anteriormente realizado para o Pregão Eletrônico nº 004/2026.SECRETARIA MUN DE SUSTENT, TRAB E DESENV ECONOM · Cachoeirinha/RSR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/2025, firmada entre a Prefeitura de Seringueiras e a empresa CVL SANTOS LOPES LTDA decorrente do Pregão Eletrônico nº 80/2025, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ORTOPÉDICOS E INTRUMENTOS CIRÚRGICOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS-CIRURGICOSUnidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 684 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026ADESÃO A ATA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, mobiliários e demais itens de infraestrutura destinados à realização dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 119/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2025 do Município de Guapimirim/RJPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 2,8 mi
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos, Estruturas e Materiais Diversos, incluindo Montagem e Desmontagem, para a Realização de Eventos Promovidos pelo Município de São José do Sabugí/PB, Através de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 00004/2026 ao Pregão Eletrônico Nº 90049/2025 e Adesão Ata de Registro de Preços Nº 00007/2026 ao Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 do Município de Cajazeiras/PB, a qual atende integralmente ás necessidades de nossPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ · São José do Sabugi/PBR$ 1,9 mi
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BRIGADISTAS E SEGURANÇA DESARMADA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E APOIO OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO – 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DOS SEGUINTES LOTES: LOTE 01 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; LOTE 02 – SERVIÇOS DE BRIGADISTAS; LOTE 03 – SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 592 mil
Dispensa23/06/2026AQUISICAO DE UNIFORMES PARA DOACAO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI CONFORME LEI N 3226 2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PREVISTOS NO ARTIGO 1 1 DA REFERIDA LEI E DECRETO N 8284 2026 Ressalta se ainda que o Pregao Eletronico n 173 2025 encontra se atualmente em Processo Administrativo Especial impossibilitando neste momento a utilizacao da respectiva ata para atendimento da demanda existente. Dessa forma justifica se a realizacao de contratacao por dispensa de licitacao visando suprir minimamente a necessidade imediata da Administracao ate a conclusao e encaminhamento de novo processo licitatorio regular.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil
Dispensa30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 06 (SEIS) POÇOS DE MONITORAMENTO E LENÇOL FREÁTICO, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO PROCESSO DE LICENCIMANETO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM CAMPOS NOVOS.Comissão de Pregão Eletrônico - FHJA · Campos Novos/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade06/05/2026PNH-020813/000015/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS-013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 01129/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 104 mil
Dispensa15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, COM COLETA DE AMOSTRAS E REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO DO ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA (CBR/ISC), DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM RODOVIA RURAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.Comissão de Pregão Eletrônico - Município · Campos Novos/SCR$ 24 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (CIRURGIA ESCLEROSANTE), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025-CONLESTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-CONLESTE.SECRETARIA DE SAÚDE · Caririaçu/CER$ 551 mil
Dispensa10/04/2026Aquisição de lanches, através de dispensa de licitação considerando que o pregão eletrônico nº 90006/2025 cuja abertura se deu em 25/04/2025, teve os mencionados itens fracassados, haja vista a necessidade de sua utilização para a recepção de autoridades diversas, inauguração e entrega de obras, realização de eventos institucionais a serem promovidos pelas Secretarias Municipais.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 364 mil
Dispensa09/01/2026Venho por meio deste, requerer a aquisição de um kit de microfone sem fio duplo e (02) dois pendestais para atender as demandas da secretaria municipal de cultura em um evento que ocorrera dia 21 de dezembro de 2025. Em decorrência da empresa vencedora desse item em um pregão eletrônico ocorrido recentemente nº 02025/26, estar localizada em outro estado em Santa Catarina e o processo de translado desse equipamento demandaria de um tempo que se estenderia por muitos dias, e portanto não chegaria a tempo para a realização do referido evento.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 867
Dispensa29/04/2026contratação de maquinário pesado escavadeiras, retroescavadeiras e caminhões com o objetivo de atender as demandas da administração pública municipal na manutenção e melhoria da infraestrutura urbana, realização de diversas operações, incluindo a limpeza de vias, reparos em estradas e drenagem de águas pluviais por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços n 0172024, oriundo do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL MINAS CIMESMI, PREGÃO ELETRÔNICO 0172024, PROCESSO LICITATÓRIO N 0172024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS · Armação dos Búzios/RJR$ 10,2 mi
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inscrições de servidores do CREF15/PI no 20º Pregão Week, evento de capacitação voltado ao aperfeiçoamento de agentes públicos que atuam em licitações e contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/21, suas atualizações normativas e nas melhores práticas relacionadas à condução do pregão eletrônico e demais procedimentos licitatórios.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil