Dispensa19/05/2026encerradoRepasse para manutenção de escolasEEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS · Maranguape/CER$ 36 mil
Dispensa07/04/2026encerradoRepasse para manutenção de escolasCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CASCAVEL · Cascavel/CER$ 399
Dispensa14/04/2026encerradoMANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEFM CORONEL HUMBERTO BEZERRA · Quixeramobim/CER$ 11 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade17/04/2026ASSESSORIA JURÍDICA DO REPASSE DE FPM EM 2.6PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 300 mil
Inexigibilidade23/01/2026encerradoRepasse de auxilio financeiro a Operario Futsal Sao Joao OF destinado ao fomento de projeto esportivo e de inclusao social com execucao do Plano de Trabalho apresentado pela entidade contemplando custeio de equipe tecnicaatletas e despesas operacionais inscricoes arbitragem seguranca alimentacao combustivel manutencao divulgacao e correlatas conforme condicoes estabelecidas no Termo de Fomento e seus anexos.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade03/06/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade10/03/2026Repasse por emenda impositiva parlamentar do vereador VALDINEI FOGAÇA ANDREACCI no Valor de R$ 9.500,00SECRETARIA DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026Repasse voluntário da Emenda Individual nº 39820006 à APAE de Palmas/PR para custeio do Serviço de Proteção Social Especial a pessoas com deficiência e idosos.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Dispensa22/04/2026encerradorepasse para manutenção de escolaCEJA DE CAUCAIA CENTRO DE OPORT E APREND P JOV E ADULT · Caucaia/CER$ 14 mil
Dispensa21/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa25/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa18/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade12/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade09/04/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APMI para execução do SCFV voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, referenciados ao CRAS (exercício 2026)MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade29/07/2026REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PROTÁSIO ALVES-AUPA, PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES E QUE NECESSITEM DESLOCAR-SE PARA OUTROS MUNICÍPIOMUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa28/05/2026encerradoRepasse de manutenção das escolasEEFM PARÓQUIA DA PAZ · Fortaleza/CER$ 19 mil
Dispensa08/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa23/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Inexigibilidade24/02/2026Repasse de recursos financeiros para a ADCB - Execução da 15ª edição da ExpofestaPREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 300 mil