Inexigibilidade04/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 94
121 resultados para "SEPLAN - RESTITUIÇÃO DA"
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de serviço notarial para lavratura de escritura pública de permuta de imóvel com realização de serviços, junto ao único Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Capivari/SP, oriundos da Lei Municipal nº 7.304/2025 e Contrato DCL nº 003/2026 – SEPLAN - Permuta. CNPJ: 67.166.058/0001-80. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 67 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo (Agua mineral e Gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.
Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo (Agua mineral e Gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.
Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 0
Dispensa02/06/2026
REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026
INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SEPLAN - CURSO DE CAPACITAÇÃO "CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 600
Dispensa13/02/2026
RESTITUIÇÃO DE MULTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 599
Dispensa18/06/2026encerrado
Aquisição de 02 (dois) drones profissionais (aeronaves remotamente pilotadas – RPA), sendo 01 (um) destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (SAGRO) e 01 (um) destinado à Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação Tecnológica (SEPLAN) do Município de Mandaguaçu/PR, para utilização em atividades de monitoramento, fiscalização, inspeção e mapeamento de áreas rurais e urbanas, abrangendo o acompanhamento de estradas rurais, áreas produtivas, obras públicas...
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 20 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
FICHA 532 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACACITAÇÃO,TÉCNICA , DIAGNÓSTICO PARA FINS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SERVIÇO DO SEAS E POP RUA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026
PODER EXECUTIVO – SEMAF – RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM RAZÃO DE PAGAMENTO REALIZADO EM DUPLICIDADE PELA EMPRESA FERNANDES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 467
Dispensa17/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo (Agua mineral e Gás de cozinha), para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.
Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 0
Dispensa09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE 10 OFICINAS INTERATIVAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 3 HORAS, QUE SERÃO REALIZADAS NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA AÇÃO "JUNHO VERDE", NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES PRÉ-ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
SEPLAN - FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pomerode · Pomerode/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026
PODER EXECUTIVO - SEMAF - RESSARCIMENTO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INCLUSÃO DE PLACA DE VEÍCULO, CONFORME DOUCMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 181/2009.
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 239
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Mossoró/RN - SEPLAN · Mossoró/RNR$ 92 mil
Inexigibilidade10/03/2026
SEMAF - REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO DE INCLUSAO E TRANSFERENCIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIAS, CONFORME ANEXO
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 239
Dispensa21/07/2026
CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS
SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026
Contratação de instituição especializada para planejar, organizar e executar o Concurso Público Unificado do Estado do Piauí, destinado ao provimento de cargos efetivos de níveis médio e superior. O certame atenderá diversos órgãos, como ADAPI, SASC, SADA, DETRAN, SAF, AGRESPI, FUNART, SEPLAN e SETUR, sob a governaça da SEAD.
EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI · Teresina/PIR$ 2,9 mi
Dispensa22/05/2026
Aquisição de 80 fardos de feno de gramíneas, peso mínimo por fardo 10 kg, para uso no programa de compostagem nas escolas do Município, no âmbito do Programa Municipal de Educação Ambiental, conforme menor orçamento anexo. Pagamento a ser realizado com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. fonte taxas.
SEPLAN - FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pomerode · Pomerode/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Dispensa19/05/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a readequação de 03 (três) lotes do Projeto Executivo de Pavimentação e Qualificação das Vias Urbanas do Município de Aceguá/RS
SEPLAN - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Aceguá/RSR$ 18 mil
Dispensa18/03/2026
RESTITUIÇÃO DE MULTA DE TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026
A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAN · Ipiaú/BAR$ 16 mil
Dispensa10/04/2026
RESTITUIÇÃO DE MULTA DE TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 390