Dispensa08/06/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Carazinho/RS necessita adquirir lâmpadas automotivas novas, originais e lacradas para a frota de transporte escolar. O pleno funcionamento da iluminação veicular é requisito de segurança previsto no Código de Trânsito Brasileiro e indispensável para a continuidade do transporte escolar, serviço público essencial que garante o acesso de crianças e adolescentes à rede municipal de ensino. A contratação direta encontra amparo no art. 75,Incisol §7º da Lei nº 14.133/2021,
EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 6 mil