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122 resultados para "Termo de Fomento visando"

Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade13/05/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 122 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade24/06/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 1º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21,1 mi
Inexigibilidade03/03/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade02/02/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 III”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 2º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade26/05/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil