Dispensa22/04/2026encerrado
De acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.
COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
101 resultados para "Trata-se de processo destinado"
Dispensa25/06/2026encerrado
De acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.
COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
Trata-se, na origem, de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a aquisição de capacho, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 345
Dispensa20/05/2026
Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Trata-se de Curso de Capacitação em Licitação, Processos Digitais e Tomada de Decisão Baseada em Dados, destinado ao aprimoramento técnico dos servidores da Secretaria de Administração, com vistas ao fortalecimento da conformidade normativa e da eficiência administrativa.A necessidade da capacitação fundamenta-se na obrigatoriedade de adequada aplicação da Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novos parâmetros para as contratações públicas. Ademais, a qualificação proposta visa promover a modernização dos processos administrativos, ampliar a segurança jurídica dos atos praticados e fomentar a adoção de decisões estratégicas fundamentadas em dados, assegurando maior eficiência, transparência e efetividade na gestão pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS CONFORME PROCESSO SEI 15.007020/2025-17
EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa20/01/2026encerrado
TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL E ACESSÓRIOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD).
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
Processo SEI 2300.01.0002598/2026-03
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
TRATA-SE DE PROCESSO REFERENTE A AQUISIÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, DE FILTROS COMPLETOS E REFIS FILTRANTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BEBEDOUROS INDUSTRIAIS E PURIFICADORES DE ÁGUA INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERS
RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 32 mil
Dispensa23/07/2026
Trata-se de processo de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da LeiFederal nº 14.133/2021, destinado à aquisição de camisetas personalizadasdestinadas aos participantes e equipe de apoio do Projeto Crochê com Prosa,para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dosServidores do Município de Linhares– IPASLI
INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026
Conforme descrito no Termo de Referência
EPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Processo 1260.01.0037051/2026-48 - Contratação de serviços técnicos especializados de formação continuada e aperfeiçoamento
SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 30,0 mi
Inexigibilidade12/03/2026
Trata-se de processo administrativo que visa a contratação dos serviços do Grupo Amana-Key, com vistas à prestação de serviços destinados à atualização e ao aprimoramento da visão estratégica de servidores deste Tribunal, por meio do Programa de Gestão Avançada Intensivo, duração de 05 (cinco) dias, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 227 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Trata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de lâmpadas elétricas diversas, destinadas ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade04/03/2026
DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA A INTERESSADA, MAIOR, FEMININO, C.R DOS S, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME RELATÓRIOS ANEXADOS AO PROCESSO. MEMORANDO 4.411/2026.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
Como detalhado no Termo de Referência anexado no processo.
ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 17 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
A presente dispensa trata-se da aquisição de materiais de proteção e segurança, do tipo consumo, destinados à comunidade interna usuária do Laboratório do Eixo de Controle e Processos Industriais do Instituto Federal do Paraná – Campus Paranavaí.
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026
Trata-se de processo para atender demanda referente à execução de serviços de reparo emergencial em equipamentos da cozinha central e aquisição de peças de reposição, destinados à manutenção e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos utilizados no preparo diário da alimentação das pessoas privadas de liberdade e dos servidores desta Unidade Prisional.
ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026
REFERENTE A ILPI DE D.J.S PROCESSO 500061682.2026.8.21.0141/RS ARTIGO 75, INC VIII DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #51 DO PROCESSO 194727/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 24 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
Trata-se de solicitação de autorização para abertura de processo administrativo visando à contratação de fornecimento continuado de kits de gêneros alimentícios prontos para consumo (buffet seco/coffee break), destinados ao atendimento de reuniões extraordinárias, pequenos eventos internos, comemoração de aniversariantes do mês e demais ações institucionais promovidas no âmbito da JUCEAL.
EAL-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 55 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
Trata-se de aquisição de material de processamento de dados, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil, pessoa física, tipo A3, visando suprir as necessidades operacionais da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul – FUNTRAB, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 506
Inexigibilidade03/03/2026
Conforme Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
Trata-se de processo para contratação, por dispensa de licitação, de serviço de locação de painel de LED para uso interno, incluindo transporte, montagem, instalação, configuração, operação assistida, suporte técnico e desmontagem, destinado ao atendimento do V Encontro das Assistências do Sistema Penitenciário Federal, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, em Brasília/DF.
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026
Conforme Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil