Dispensa31/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026encerradoTrata-se de processo administrativo visando a Dispensa de Licitação, pelo Sistema de Registro de Preços para aquisição de insumos (substrato e fertilizante), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO TRIUNFO - PR · São João do Triunfo/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade26/02/2026Processo Administrativo para serviço Contínuo de manutenção da catraca refeitório - SNDFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE · Esteio/RSR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADMINISTRATIVOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5690/1/2026).SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Buri/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Tenente PMES Erli Almeida de Oliveira Júnior, para ministrar o curso intitulado "Segurança Institucional - Módulo Noções de Segurança Institucional e de Autoridades", na modalidade remota, no dia 02 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Tenente PMES Jan Cleide dos Santos Silva, para ministrar o curso intitulado "Segurança Institucional - Módulo Noções de Segurança Institucional e de Autoridades", na modalidade remota, no dia 09 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ALINE MEDEIROS VASCONCELOS, para ministrar o curso intitulado "Secretarias Inteligentes: Gestão do Acervo como Ferramenta de Otimização do Trabalho", na modalidade remota, no dia 26 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Roberto Dantes Schuman de Paula, para ministrar o curso intitulado "Conhecendo as Principais Funcionalidades do PrevJud", na modalidade remota, no dia 20 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) SIDNEY FIORI JUNIOR, para ministrar o curso intitulado "Seminário Acolher é Proteger: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária", na modalidade remota, no dia 29 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 850
Inexigibilidade11/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) PATRICIA CORRÊA SANCHES LAMOSA ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DIREITO PÓS-MODERNO, para ministrar o curso intitulado "Direito e Tecnologia Aplicada à Magistratura: Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Provas Digitais", na modalidade presencial, no dia 08 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026encerradoTrata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de lâmpadas elétricas diversas, destinadas ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública da União em Brasília/DF.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade08/05/2026Trata-se de processo administrativo que versa sobre a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LEC Educação e Pesquisa Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.457.791/0001-13, visando à participação da Subsecretária da SEMGE no 13º Congresso Internacional de Compliance, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, ao valor estimado de R$ 3.629,50.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) ANA CLAUDIA BRANDAO DE BARROS CORREIA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), para ministrar palestra/curso de capacitação/treinamento no evento intitulado ´´Seminário do FONAJUS Itinerante no Estado do Espírito Santo``, na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos deTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DR. CLÊNIO SCHULZE, para ministrar o curso intitulado "O Novo Cenário da Judicialização da Saúde", na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Trata-se de processo administrativo que tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “fâ€, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de 10 (dez) ingressos para participação de servidores da LOTERJ no I Congresso Nacional de Loterias do Brasil.LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/04/2026Trata-se do Processo Administrativo do Processo Administrativo nº 00179.000280/2026-61, referente à contratação do Serviço de Reparação e manutenção de geladeiras refrigerador, no Escritório Descentralizado de Bauru, que, na fase externa da contratação, não houve registro de propostas restando desta forma, deserta conforme Relatório de Contratação Deserta SEI N° 0921504).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 400
Inexigibilidade27/04/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI, para ministrar o curso intitulado "A Atuação das (os) Psicólogas (os) no Judiciário: Desafios Éticos e Técnicos das Perícias e da Escuta Qualificada", em caráter presencial, no dia 24 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Trata-se do Processo Administrativo nº 00179.001481/2026-86, referente à contratação Curso "Produção de vídeos curtos e ágeis + Storytelling para redes sociais" .CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) VIVIANNE LANDIN, para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Dispensa17/04/2026Trata-se de processo administrativo instaurado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, com o objetivo de contratação direta de empresa especializada na confecção e fornecimento de comendas de homenagem e placas institucionais personalizadas, em atendimento à Resolução TJES nº 010/2025, que instituiu a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 29 mil
Dispensa13/04/2026Trata-se do Processo Administrativo nº 00179.007036/2025-49, referente a contratação de serviço de manutenção corretiva do sistema de CFTV e alarme já instalado no escritório descentralizado do CAU/SP em Ribeirão Preto, incluindo a possível substituição de peças e componentes necessários para restabelecer as condições normais de operação do sistema.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Trata-se de processo administrativo instaurado no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, por intermédio da Comissão Central Permanente de Licitação – COMPEL, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81..SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DRA. ANNA BEATRIZ HOWAT-RODRIGUES (Psicóloga), para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Inexigibilidade01/04/2026Trata-se do Processo Administrativo nº 00179.007262/2024-49, referente à contratação da Imprensa Nacional para serviço de natureza continuada, para a publicação de atos oficiais da Administração Pública Federal no Diário Oficial da União (DOU).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 490 mil
Inexigibilidade31/03/2026Trata-se de processo administrativo instaurado com o objetivo de verificar a legitimidade da despesa referente à aquisição das obras em tela produzidas pela Artista Plástica Eliane Osmarin, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil