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229 resultados para "Vale transporte - linhas"

Inexigibilidade09/04/2026

VALE TRANSPORTE

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 521 mil
Inexigibilidade25/05/2026

VALE TRANSPORTE

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026

VALE TRANSPORTE

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026

VALE TRANSPORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLTe alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE CARTOES DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1910/95, CONTENDO CADA CARTÃO A RECARGA DE 20 PASSAGENS CADA. DESTINO: RESENDE – 250 RECARGAS VALOR UNITÁRIO: 250 CARTÕES DE VALE TRANSPORTE CONTENDO CADA 1 (UM) CRÉDITO DE R$ 88, OO (OITENTA REAIS) ,MENSAIS, SOB UM GASTO MENSAL DE R$ 22.000,00 (VINTE MIL REAIS), TOTALIZANDO AO LONGO DE 12 MESES O VALOR DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE · Resende/RJR$ 264 mil
Dispensa27/04/2026

Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 19 mil