Inexigibilidade18/03/2026
REREFERENTE A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2026 DO PERÍODO 02-02-2026 À 01-03-2026 COM O VENC. 23-03-2026 SEC. SMT
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 1 mil
77 resultados para "Valor referente ao repasse"
Dispensa03/08/2026
O objeto do contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 212/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade21/01/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2026 DO PERÍODO 02-12-2025 Á 01-01-2026 COM VENC. 23-01-2026 SEC. SMT
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 968
Inexigibilidade09/06/2026
REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 1.258,26. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026
O objeto do Contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 220/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade28/04/2026
REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 1.448,17. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2026 DO PERÍODO 02-03-2026 Á 01-04-2026 COM O VENC. 24-04-2026 SEC. SMT
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN · Mineiros/GOR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC.
Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DESTINADOS À PROPOSIÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS REFERENTES: (A) AO REPASSE INTEGRAL DOS VALORES DO FUNDEB/FUNDEF INDEVIDAMENTE FIXADOS PELA UNIÃO FEDERAL EM RAZÃO DA ILEGAL DEFINIÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL NACIONAL; E (B) À RECOMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FPM, VISANDO COMPELIR A UNIÃO A INCLUIR A TOTALIDADE DOS INGRESSOS PROVENIENTES DO IR E DO IPI, BEM COMO À RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS NÃO REPASSADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Turvo/PRR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026
REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2025. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 1.117,54. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL B
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026 DO PERÍODO 02-07-2026 À 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL - CONTA: 64.025-5, FONTE: 129-000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade24/04/2026
REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADA CD 0062299 REFERENTE AO MÊS 03-2026 COM O VENC. 30-04-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL - CONTA: 64.025-5 - FONTE: 129-000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A MORADIA DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade13/02/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2026 DO PERÍODO 02-12-2025 Á 01-01-2026 COM VENC. 23-01-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026
REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE AGUA, NO VALOR DE R$ 97,70, PARA ATENDER A DEMANDA DO CREAS. CONTA : 28267-7. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXO. | COMPRAS A
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 98
Inexigibilidade20/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO PECUNIÁRIO PARA FINS DE ASSEGURAR A ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA DO BRASIL, DO GOVERNO FEDERAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NAS PORTARIAS Nº752, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (ART. 3º, §3º) E Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 (ART.1º, §3º, E ART. 10), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026
REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2026 DO PERÍODO 26-03-2026 À 25-04-2026 COM O VENC. 22-05-2026 SEC. EDUCAÇÃO
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Repasses de Recursos Financeiros para complementação de valores referente a procedimentos cirúrgicos realizadas por meio do “Programa Mais Acesso a Especialistas”.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade01/07/2026
REF. PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADO CD 0062299 REFERENTE AO MÊS 05-2026 COM O VENC. 30-06-2026 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTA: 64.025-5 FONTE: 129-000 FICHA: 20262223
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Este processo refere-se à contratação e repasse financeiro ao Consórcio PROAMUSEP, no valor de R$ 300.000,00, referente ao período de 01/07/2025 a 31/12/2025 (180 dias). A prorrogação atende à Resolução SESA nº 1731/2025, que estendeu a vigência da Resolução SESA nº 93/2025.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade16/06/2026
REFERENTE A PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2026 DO PERÍODO 02-05-2026 À 01-06-2026 COM O VENC. 22-06-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL. CONTA: 64.025-5 FONTE: 129-000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
REFERENTE AO PROGRAMA Nº 05, QUE OBJETIVA A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DO VALOR PER CAPITA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO CUSTEIO E ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (USAV) DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), QUE ATENDE AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O POLO B E UTILIZAM OS SERVIÇOS DO SAMU SOB A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA.
SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade22/06/2026
REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE AGUA NO VALOR DE R$ 712,01, PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA DE PASSAGEM. CONTA: 24161-X. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. |
FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 712