Dispensa19/02/2026encerrado
Estar de acordo com o Edital
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 28 mil
148 resultados para "objeto deste edital é"
Dispensa31/03/2026encerrado
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais esportivos, enfermagem e utensílios para copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO · Codó/MAR$ 34 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE FECHAMENTOS LATERAIS, MESAS E CADEIRAS PLÁSTI-CAS, FORROS PARA MESAS E CAP
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade03/03/2026
objeto deste edital é a contratação direta por chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 481 mil
Inexigibilidade21/01/2026
O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.
14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade20/01/2026
O objeto deste Edital é O Credenciamento, no Estado de Santa Catarina, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços na área de saúde aos militares/dependentes do 14º RC Mec na área de saúde.
14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA · São Miguel do Oeste/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade16/06/2026
OBJETO ARP ORIGINAL: Registro de Preços, por um períodode 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de veículos, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital deste certame. OBJETO DESTE PROCESSO: Aquisição de 2 veículos tipo Sport Utility Vehicle (SUV) compacto para serem utilizados pela Guarda Municipal de Londrina. PROCESSO SEI Nº 19.008.096338/2026-54
Secretaria Municipal de Defesa Social · Londrina/PRR$ 248 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Dispensa13/03/2026
Constitui objeto desta dispensa CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CURRAL DO GADO, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 121 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
Constitui objeto deste é a Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade legal, visando a veiculação de Edital de Licitação, Extrato de Contrato, Aviso de Convocação e demais necessidades da Prefeitura Municipal.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade24/04/2026
O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da CNM, FECAM, Fundo Rotativo, TJSC, AMURC, Banco do Brasil, Caixa Econômica, COINCO e CINCATARINA , ANEXO I DESTE EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2,8 mi
Inexigibilidade21/05/2026
Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 7,8 mi
Inexigibilidade16/04/2026
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Solução para proteção do ambiente de dados (vazamento de informações) para usuários privilegiados do TJCE, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2024 realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí MPPI, que originou a Ata de Registro de Preços nº 18/2025, que o TJCE aderiu, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,9 mi
Dispensa20/05/2026
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,
3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa20/05/2026
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,
3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 222 mil
Dispensa19/05/2026
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,
3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 243 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
A presente dispensa tem por objeto a aquisição de 03 calculadoras de mesa com 12 dígitos e bobina de impressão, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO/ITAQERA · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada para desenvolvimento, manutenção e hospedagem de site oficial para a Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de 12 (doze) meses.
GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 25 mil
Dispensa01/04/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E RECREATIVOS DESTINADOS À BRINQUEDOTECA DO ENSINO INTEGRAL DA ESCOLA ERNA HEIDRICH, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCATIVAS E DE RECREAÇÃO AOS ALUNOS, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
SEC. EDU. - Departamento de Ensino Fundamental · Taió/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade16/04/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – Projeto para reforma do Fórum de Igarapé-Açu, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0004, constante nos autos do processo 0021635-81.2026.8.14.0900.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 51 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMOVEL QUE ANTERIORMENTE ABRIGAVA A RESIDENCIA TERAPEUTICA, conforme previsão deste edital, do termo de referência e demais documentos anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente edital tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Undime SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, destinada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESPORTIVO E RECRETATIVO PARA ATENDIMENTO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, conforme previsão deste edital, do termo de referência e demais documentos anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 35 mil