Dispensa09/03/2026Contratação de Serviço de Publicidade e Divulgação (Pregão Eletrônico)ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO · Iperó/SPR$ 510
Dispensa01/04/2026encerradoO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS FRUSTRADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 140 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de Serviço de Publicidade e Divulgação (Pregão Eletrônico)ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO · Iperó/SPR$ 612
Inexigibilidade07/05/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 03 (três) caminhões, sendo 01 (um) caminhão 6x4 equipado com caçamba basculante com capacidade de 12 m³ e 02 (dois) caminhões 6X2 equipado com caçamba basculante de 10m3, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo. Os referidos veículos serão destinados ao Município de Corbélia/PR, com o objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal, contribuindo para a execução de serviços de transporte de máquinas, equipamentos e materiais, bem como para a realização de atividades relacionadas à manutenção da infraestrutura urbana e rural, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança na prestação dos serviços públicos.SMOU - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS · Corbélia/PRR$ 2,1 mi
Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Dispensa31/07/2026O objeto da presente Adesão à Ata Externa nº SEI-0002/2026/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 89/2025 , da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM, Estado do Rio de Janeiro/RJ, que trata do FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CÁRNEOS (PESCADOS).MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,5 mi
Dispensa29/05/2026O presente Termo tem por objetivo a aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 28 inc. I (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026A presente contratação tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 336/2025, proveniente do pregão eletrônico Nº 048/2025 muniicpio de Cacoal - RO, visando a AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA FILMAGEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, atendendo de forma satisfatória as demandas da solicitante quanto ao presente objeto, visando à execução de tarefas eventuais da secretaria em eventos.Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calças escolares em tactel 100% poliéster, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Iguaraçu/PR, em complementação aos uniformes escolares já distribuídos no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2025, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. A presente contratação decorre da necessidade de reposição e regularização do fornecimento anteriormente contratado por meio da Dispensa de Licitação nº 061/2025, cujo Contrato Administrativo nº 196/2025 foi rescindido por razões de interesse público, permanecendo hígida a obrigação municipal de distribuição gratuita de uniformes escolares nos termos da Lei Municipal nº 020/2025.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade15/06/2026Constitui objeto da presente contratação, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00005/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00005/2026 da Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte/PB, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído e demais artefatos pirotécnicos, destinados a abrilhantar as festividades, eventos institucionais, inaugurações, comemorações cívicas, culturais, religiosas e dPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 275 mil
Dispensa06/02/2026O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 90008/2025 – SEGEP (Pregão Eletrônico), da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – SEGEP, consoante o Processo nº 1509/2026 – SEMEC e aos termos da proposta vencedora. Tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Dispensa08/06/2026AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SENDO: 50 KG DE FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR; 100 UNIDADES DE PIPOCA EM GRÃO; 400 UNIDADES DE POLVILHO AZEDO E 100 KG DE PRESUNTO. OS ITENS DEVERÃO SER ENTREGUES SEMANALMENTE, NAS TERÇAS-FEIRAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEF RAIMUNDO NEDEL: RUA CARLOS MASSMANN, S/Nº - DISTRITO DE RINCÃO DO SEGREDO; EMEF BENTO GONÇALVES: RUA JOAQUIM GRESPAN, S/Nº - DISTRITO DE LINHA VITÓRIA E EMEI CANTINHO DA CRIANÇA: RUA CARLOS FRANCISCO GLOECKNER, Nº 340 CENTRO. OS REFERIDOS ITENS ATENDERÃO ÀS MODALIDADES CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, OS REFERIDOS ITENS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026, SENDO UMA NECESSIDADE PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E LAZER. A ENTREGA DEVERÁ SER DE FORMA PARCIAL DE ACORDO COM AS QUANTIDADES SOLICITADAS PELA NUTRICIONISTA.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026O presente processo tem por objeto a adesão de ata ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 para aquisições de uniformes escolares, visando atender as demandas das Instituições de Ensino da Secretaria Municipal de Educação conforme quantitativos e especificações contidos neste ETP.PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 610 mil
Dispensa16/02/2026encerradoConstitui objeto do presente contrato de fornecimento de equipamento de informática - IMPRESSORA EPSON, fracassado do Processo Licitatório nº 10/2025, Pregão Eletrônico nº 09/2025, para Câmara Municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – PE, conforme especificações e quantitativos contidos no termo de referência do Processo nº 006/2026.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 5 mil
Dispensa13/02/2026A presente contratação refere-se ao remanescente do objeto do Contrato nº 5.12/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2022, observadas as mesmas condições anteriormente pactuadas, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 058/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 03/2026, oriunda do pregão eletrônico 603/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OContratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVAe/ou CORRETIVA.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 050/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 025/2025, oriunda do pregão eletrônico 90227/2024 da UASG 927996, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. O objeto do contrato é prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos do MPAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestaçãoMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 550 mil
Inexigibilidade26/06/2026O presente processo (PMU) decorre da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 019/2024, realizada por intermédio do Pregão Eletrônico nº 010/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA, visando a eventual elaboração de projetos de engenharia nas áreas de saúde, educação, esporte, saneamento (com exceção do sistema de drenagem pluvial), entre outras áreas de atuação da PMU, com memorias descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à SEINFRA. Documentação do processo original disponível no link: https://pncp.gov.br/app/editais/19493732000199/2024/17SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Uberlândia/MGR$ 16,0 mi
Dispensa27/04/2026O presente processo tem por objetivo a aquisição de medicamentos do tipo PSICOTRÓPICO dos itens fracassados e deserto no pregão eletrônico realizado, para atender as necessidades de diversos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macua/RN, pelo período de 12 messes.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/01/2026O presente processo administrativo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de caminhão tipo chassi/cabine, novo; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de 01 (uma) PRANCHA FIXA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, destinado ao atendimento das demandas operacionais dos entes consorciados e dos órgãos não participantes legalmente autorizados.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 715 mil
Dispensa08/06/2026encerradoO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A AQUISIÇÃO DE INSUMO ODONTOLÓGICO, REFERENTE A ITEM QUE RESTOU FRACASSADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 145 mil
Dispensa30/01/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina co-mum, etanol hidratado combustível ou álcool etílico hidratado, óleo diesel comum e óleo diesel S-10) aos veículos da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã, bem como para a manutenção do funcionamento de seu grupo de maquinários e ferramentas, tais quais tratores, retroescavadeiras, geradores e instrumentos utili-zados no manejo de vegetação de modo geral. A presente contratação decorre da necessidade de atendimento imediato e contínuo das atividades essenciais da Autarquia, após a frustração do Pregão Eletrônico nº 02/2026, declarado deserto por ausência total de licitantes.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA · Ipuã/SPR$ 88 mil
Dispensa20/05/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de resmas de papel sulfite, tendo em vista que o item correspondente restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 09/2026. Ademais, o Município já promoveu novo procedimento licitatório para regular contratação do objeto, por meio do Pregão Eletrônico nº 26/2026, publicado em 13 de maio de 2026, cuja sessão pública ocorrerá apenas em 12 de junho de 2026, havendo, portanto, lapso temporal que impossibilita o abastecimento regular do estoque até a conclusão do certame.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10 mil
Dispensa01/04/2026Conforme Ata de Registro de Preço nº 02/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2024, promovido Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo- CINDESP, o objeto da presente contratação consiste na aquisição de 15.288 unidades de DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS DO TIPO TABLET.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 23,7 mi